O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apresentou nesta quarta-feira (15) os primeiros resultados de uma ampla auditoria realizada em 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) distribuídas por 13 municípios paraibanos. O levantamento avaliou a estrutura, o funcionamento e a qualidade do atendimento prestado à população nas unidades de saúde.
A ação mobilizou cerca de 50 servidores do tribunal, organizados em 18 equipes de fiscalização, que analisaram 156 itens durante as inspeções. A apresentação do relatório preliminar foi feita pelo diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque, durante sessão do Plenário do TCE.
Superlotação e permanência prolongada de pacientes
Entre os principais problemas identificados está a superlotação nas unidades. A auditoria constatou pacientes permanecendo por longos períodos em áreas destinadas a atendimentos de curta duração.
Os dados apontam que:
- 17 pacientes estavam internados há mais de 24 horas na “ala vermelha”, área destinada a casos graves;
- 54 pacientes permaneciam por mais de um dia na “ala amarela”, reservada para atendimentos de média complexidade.
Segundo os auditores, a elevada ocupação também foi observada nos setores de emergência e observação, evidenciando pressão sobre a capacidade das unidades e possíveis falhas no sistema de regulação da rede de saúde.
Falhas na regulação e dificuldade de transferência
Outro ponto crítico identificado foi a dificuldade na transferência de pacientes das UPAs para hospitais com maior nível de complexidade. A falha na regulação do sistema de saúde, segundo o relatório, acaba prolongando a permanência de pacientes nas unidades de pronto atendimento, contribuindo diretamente para o cenário de superlotação.
Essa situação compromete a continuidade do tratamento adequado e impacta a eficiência da rede pública de saúde.
Problemas estruturais em algumas unidades
A auditoria também avaliou aspectos estruturais das UPAs visitadas. Entre os itens analisados estavam salas de espera, alvarás de funcionamento e condições de privacidade durante a classificação de risco dos pacientes.
No total, foram contabilizados 605 assentos nas salas de espera das unidades vistoriadas. No entanto, em algumas delas foram identificadas falhas relacionadas à privacidade dos atendimentos e à documentação obrigatória de funcionamento.
Outro ponto de alerta foi a constatação de UPAs sem espaços adequados para isolamento de pacientes, o que pode representar risco sanitário dentro do ambiente hospitalar.
Núcleo assistencial apresenta desempenho satisfatório
Apesar das fragilidades apontadas, o relatório preliminar também identificou pontos positivos. O chamado núcleo assistencial, que envolve a presença de médicos, disponibilidade de medicamentos e funcionamento de equipamentos, apresentou desempenho considerado satisfatório na maioria das unidades analisadas.
De acordo com o tribunal, esses elementos são fundamentais para garantir a capacidade de resposta imediata no atendimento de urgência e emergência.
Falta de pediatras preocupa auditoria
A auditoria trouxe ainda um recorte específico voltado às políticas públicas da primeira infância. Nesse aspecto, foram constatadas fragilidades relevantes.
Nas 18 UPAs fiscalizadas, foram identificados 41 leitos pediátricos, porém apenas cinco unidades contavam com médico pediatra no momento das inspeções. A ausência de profissionais especializados e de ambientes adequados para atendimento infantil foi apontada como um fator que impacta negativamente a qualidade do serviço prestado às crianças.
Relatório ainda é preliminar
O levantamento apresentado pelo tribunal representa uma etapa inicial do processo de fiscalização. Os dados coletados devem subsidiar recomendações e possíveis medidas corretivas para melhorar o funcionamento das unidades e fortalecer o atendimento à população.
