A disputa pelo Governo da Paraíba ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (30), com a coligação encabeçada por Cícero Lucena protocolando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra o governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro.
A ação também envolve a candidata a vice-governadora Lígia Feliciano e outros integrantes do grupo político, segundo informações divulgadas pelo WSCOM. A representação levanta questionamentos sobre a utilização do sistema denominado VQ2026 e sustenta que os fatos devem ser investigados pela Justiça Eleitoral.
Disputa eleitoral chega novamente ao Judiciário
A iniciativa coloca mais uma vez a sucessão estadual no centro de uma batalha jurídica. A AIJE é um instrumento previsto na legislação eleitoral para apurar situações que possam caracterizar abuso de poder econômico ou político, entre outras condutas capazes de afetar a normalidade e a legitimidade da disputa.
Na prática, a ação apresentada pela coligação de Cícero não significa que Lucas Ribeiro ou os demais citados tenham sido condenados. Caberá à Justiça Eleitoral analisar as alegações, determinar as providências processuais e, ao final, decidir se houve ou não irregularidade.
Acusação ainda será submetida ao contraditório
O ponto central agora é o conteúdo da petição apresentada pela coligação e as provas que eventualmente acompanham a ação. A partir da tramitação do processo, os investigados terão oportunidade de apresentar suas versões e contestar as acusações.
Esse aspecto é especialmente relevante em ações eleitorais: a existência de uma AIJE representa a abertura de uma investigação judicial, e não uma conclusão antecipada sobre responsabilidade.
A legislação eleitoral prevê que uma AIJE pode resultar, conforme o caso e mediante decisão judicial, em consequências como inelegibilidade e cassação de registro ou diploma quando comprovadas as condutas previstas em lei.
Nova pressão sobre a campanha governista
O episódio acrescenta mais uma frente judicial à corrida eleitoral para o Governo da Paraíba. A estratégia da coligação de Cícero é levar ao TRE-PB questionamentos sobre fatos que, segundo sua própria narrativa processual, poderiam ter repercussão eleitoral.
Agora, o conteúdo da denúncia será submetido ao crivo da Justiça Eleitoral, com direito de defesa aos investigados e análise das provas apresentadas.
