Quase sem barulho e longe dos holofotes, uma decisão tomada na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acabou tendo peso político direto no tabuleiro eleitoral deste ano. O julgamento envolveu o ex-secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira, considerado uma das principais apostas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa.
O detalhe é que o processo analisado tratava justamente de uma condenação pesada contra o ex-gestor. Em decisão tomada em 2023, o TCE havia julgado irregulares as contas da Secretaria de Desenvolvimento Humano, imputando a Tibério um débito superior a R$ 4 milhões por irregularidades na execução de programas sociais.
Agora, porém, o cenário mudou.
Condenação suspensa
Os advogados de Tibério entraram com um pedido rescisório para anular o acórdão que condenou o ex-secretário. O Tribunal não anulou a decisão original, mas acolheu um pedido auxiliar da defesa: determinou que o processo retornasse à Auditoria para nova análise.
Na prática, isso suspendeu os efeitos da condenação até que o caso seja novamente examinado.
O resultado é direto: sem os efeitos da condenação em vigor, Tibério deixa de enfrentar, neste momento, o risco de enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Ou seja, ganha fôlego jurídico para manter de pé sua pré-candidatura.
Dívida já havia sido reduzida
Não foi a primeira vitória jurídica do ex-secretário no processo.
Em um pedido anterior apresentado pela defesa, o próprio TCE já havia revisado o valor inicialmente imputado, reduzindo o débito de mais de R$ 4 milhões para cerca de R$ 1,5 milhão no início de 2025.
Agora, com a nova decisão, o processo volta à fase técnica para que os auditores analisem documentos adicionais apresentados pela defesa.
Suspeitas graves no programa social
O caso gira em torno da execução do programa Cartão-Alimentação, que utilizava dados do Cadastro Único para distribuir benefícios sociais.
Durante auditoria, técnicos do Tribunal identificaram inconsistências graves:
- pagamentos sem comprovação de despesa
- benefícios concedidos a pessoas já falecidas
- registros vinculados a CPFs não identificados
- cadastros ligados a moradores de estados vizinhos
Essas irregularidades levantaram suspeitas sobre a forma como os recursos foram distribuídos durante a gestão da Secretaria.
Defesa fala em erro de análise
O advogado de Tibério, Rodrigo Farias, afirma que a situação decorre de critérios técnicos utilizados na auditoria.
Segundo ele, novos documentos apresentados demonstrariam que os dados do Cadastro Único não foram considerados corretamente na análise original do Tribunal.
Impacto político
Nos bastidores da política paraibana, a leitura é clara. A suspensão dos efeitos da condenação funciona como uma espécie de linha de sobrevivência jurídica para uma candidatura considerada estratégica dentro do PSB, partido ligado ao ex-governador João Azevêdo.
Sem essa suspensão, a reprovação de contas poderia abrir caminho para questionamentos eleitorais e eventual inelegibilidade.
Agora, com o processo novamente em análise e sem efeitos imediatos, Tibério ganha tempo — e espaço — para seguir no jogo eleitoral.
Nos bastidores do direito eleitoral, a movimentação já é descrita como uma manobra jurídica precisa, capaz de transformar uma condenação pesada em um processo suspenso no momento mais sensível: o ano da eleição.
