Credenciamento homologado ultrapassa R$ 2 milhões para atender cerca de 600 pessoas, o equivalente a mais de R$ 3,3 mil por beneficiário; contratação chama atenção pelo volume de recursos públicos envolvidos.
Um contrato superior a R$ 2 milhões firmado pela Prefeitura de Baía da Traição para operacionalizar um programa de distribuição de cartões destinados à compra de alimentos passou a chamar atenção pelo elevado volume de recursos públicos envolvidos.
Conforme dados oficiais do procedimento licitatório, a administração municipal homologou a Licitação na modalidade Credenciamento destinando R$ 2.030.400,00 para a contratação da empresa Alelo S.A., responsável pela administração e gerenciamento dos cartões eletrônicos que serão utilizados pelos beneficiários.
Segundo o próprio documento, o programa deverá atender aproximadamente 600 pessoas por meio de cartões destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados.
Os números chamam atenção. Considerando o valor homologado, o contrato representa um custo global de aproximadamente R$ 3.384,00 por beneficiário, o que coloca o procedimento sob o olhar da população e dos órgãos de fiscalização quanto à aplicação dos recursos públicos.
Outro aspecto que desperta questionamentos é que o procedimento registrou apenas uma empresa vencedora, a Alelo S.A., sem constar fornecedores derrotados no certame, conforme o detalhamento oficial da licitação.
O objeto da contratação prevê a administração do sistema de cartões eletrônicos, magnéticos ou tecnologia equivalente para aquisição de alimentos, não se restringindo ao fornecimento dos cartões físicos, mas abrangendo todo o gerenciamento da operação,outra suspeita é o fato de uso politico ,ja que estamos em um periodo eleitoral,a prefeitura poderia ter tido a iniciativa no inicio do ano,agora faltando 4 meses que antecede as eleições o programa e lançado
Embora a legislação permita a utilização da modalidade de credenciamento em situações específicas previstas na nova Lei de Licitações, o montante contratado naturalmente amplia a necessidade de transparência sobre critérios de seleção dos beneficiários, período de execução do programa, valor individual do benefício, custos administrativos e mecanismos de fiscalização da execução contratual.
Diante do elevado investimento público, especialistas em controle da administração pública costumam destacar que programas dessa natureza exigem ampla publicidade dos dados, permitindo que a sociedade acompanhe quanto efetivamente será destinado aos beneficiários e quanto corresponde aos custos operacionais do contrato.
Até o momento, o documento analisado informa apenas que a contratação foi homologada em 5 de novembro de 2025, no valor de R$ 2.030.400,00, para beneficiar aproximadamente 600 pessoas, tendo como empresa contratada a Alelo S.A., sem apresentar, nesse extrato, o detalhamento financeiro da execução do programa.
Com o volume expressivo de recursos públicos envolvidos, a contratação tende a permanecer sob acompanhamento dos órgãos de controle e do Ministério Puúblico como também da própria população, que poderá cobrar transparência sobre a execução do contrato e a efetiva destinação dos recursos aos beneficiários do programa alimentar.
