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		<title>Professor é preso suspeito de estuprar aluna de 12 anos em escola</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/professor-e-preso-suspeito-de-estuprar-aluna-de-12-anos-em-escola/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Nov 2026 19:33:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Policial]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura de Cuité, no Curimataú da Paraíba, abriu um procedimento administrativo e afastou um professor da rede municipal de ensino preso suspeito de estuprar uma aluna de 12 anos em uma escola da cidade. A prisão e o afastamento foram divulgados nesta sexta-feira (20). Segundo a Prefeitura de Cuité informou que as determinações aconteceram após uma reunião com a direção da escola. Uma portaria foi publicada no Diário Oficial do Município com o afastamento e o processo administrativo. Além das medidas administrativas, a Prefeitura Municipal disse que disponibilizou acompanhamento psicológico à vítima e acionou a Secretaria Municipal de Saúde para que fosse oferecida a assistência necessária. A prefeitura disse ainda que, no âmbito da investigação policial, &#8220;já prestou depoimento e entregou toda a documentação solicitada&#8221;. O professor foi preso cumprindo um mandado de prisão preventiva durante a Operação Anjos da Guarda. Segundo a Polícia Civil, o homem também é investigado por descumprir uma medida protetiva concedida em favor da própria vítima. O estupro teria acontecido no fim de agosto, dentro do almoxarifado da escola. Conforme o relato da vítima à polícia, o professor a levou até o local, tapou a boca dela para impedir que gritasse e praticou a violência sexual. Em seguida, ameaçou fazer mal à adolescente e aos familiares dela caso contasse o que havia acontecido. Após o episódio, a menina passou a apresentar mudanças de comportamento, como resistência em frequentar a escola e isolamento. A família percebeu as alterações e, depois de conversar com a adolescente, procurou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, que orientaram o encaminhamento do caso à Polícia Civil. As investigações também apontaram que o professor assediava a adolescente desde o início deste ano, com elogios e toques nos braços e nas coxas dela, principalmente quando a estudante apresentava atividades escolares para avaliação. Na delegacia, a vítima recebeu acolhimento na Sala Lilás, espaço destinado ao atendimento de pessoas vítimas de violência. Em seguida, foi encaminhada para atendimento hospitalar e exame sexológico na Medicina Legal. Segundo a Polícia Civil, o laudo pericial constatou a ocorrência de estupro. No registro da ocorrência, a Polícia Civil pediu a concessão da medida protetiva para a adolescente. De acordo com o delegado Iasley Almeida, mesmo após a decisão judicial, o investigado continuou perseguindo a menina. Esse descumprimento, somado aos elementos reunidos durante a investigação, levou a Polícia Civil a pedir a prisão preventiva, que foi autorizada pela Justiça. O homem foi localizado pelos investigadores na própria residência e preso. Ele foi levado para a carceragem da 13ª Delegacia Seccional, em Picuí, onde deve passar por audiência de custódia. Depois, será encaminhado à cadeia pública de Cuité.</p>
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<p class="wp-block-paragraph">A Prefeitura de Cuité, no Curimataú da Paraíba, abriu um procedimento administrativo e afastou um professor da rede municipal de ensino preso suspeito de estuprar uma aluna de 12 anos em uma escola da cidade. A prisão e o afastamento foram divulgados nesta sexta-feira (20).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a  Prefeitura de Cuité informou que as determinações aconteceram após uma reunião com a direção da escola. Uma portaria foi publicada no Diário Oficial do Município com o afastamento e o processo administrativo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além das medidas administrativas, a Prefeitura Municipal disse que disponibilizou acompanhamento psicológico à vítima e acionou a Secretaria Municipal de Saúde para que fosse oferecida a assistência necessária.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A prefeitura disse ainda que, no âmbito da investigação policial, &#8220;já prestou depoimento e entregou toda a documentação solicitada&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O professor foi preso cumprindo um mandado de prisão preventiva durante a Operação Anjos da Guarda. Segundo a Polícia Civil, o homem também é investigado por descumprir uma medida protetiva concedida em favor da própria vítima.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O estupro teria acontecido no fim de agosto, dentro do almoxarifado da escola. Conforme o relato da vítima à polícia, o professor a levou até o local, tapou a boca dela para impedir que gritasse e praticou a violência sexual. Em seguida, ameaçou fazer mal à adolescente e aos familiares dela caso contasse o que havia acontecido.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após o episódio, a menina passou a apresentar mudanças de comportamento, como resistência em frequentar a escola e isolamento. A família percebeu as alterações e, depois de conversar com a adolescente, procurou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, que orientaram o encaminhamento do caso à Polícia Civil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As investigações também apontaram que o professor assediava a adolescente desde o início deste ano, com elogios e toques nos braços e nas coxas dela, principalmente quando a estudante apresentava atividades escolares para avaliação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na delegacia, a vítima recebeu acolhimento na Sala Lilás, espaço destinado ao atendimento de pessoas vítimas de violência. Em seguida, foi encaminhada para atendimento hospitalar e exame sexológico na Medicina Legal. Segundo a Polícia Civil, o laudo pericial constatou a ocorrência de estupro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No registro da ocorrência, a Polícia Civil pediu a concessão da medida protetiva para a adolescente. De acordo com o delegado Iasley Almeida, mesmo após a decisão judicial, o investigado continuou perseguindo a menina. Esse descumprimento, somado aos elementos reunidos durante a investigação, levou a Polícia Civil a pedir a prisão preventiva, que foi autorizada pela Justiça.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O homem foi localizado pelos investigadores na própria residência e preso. Ele foi levado para a carceragem da 13ª Delegacia Seccional, em Picuí, onde deve passar por audiência de custódia. Depois, será encaminhado à cadeia pública de Cuité.</p>



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		<title>Trânsito  Leo Bezerra apresenta Complexo Viário Beira Rio/Altiplano e destaca planejamento, estudos ambientais e etapas da maior obra de mobilidade de João Pessoa</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/transito-leo-bezerra-apresenta-complexo-viario-beira-rio-altiplano-e-destaca-planejamento-estudos-ambientais-e-etapas-da-maior-obra-de-mobilidade-de-joao-pessoa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Nov 2026 20:50:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O prefeito Leo Bezerra apresentou, nesta quinta-feira (19), o projeto do Complexo Viário Beira Rio/Altiplano, com intervenções previstas para a construção de quatro viadutos, um túnel e a ampliação de um pontilhão, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito, reduzir congestionamentos e ampliar a capacidade de circulação na região. Na ocasião, o gestor concedeu entrevista coletiva à imprensa, respondendo sobre questões relacionadas as licenças ambientais previstas, os impactos na mobilidade urbana e as etapas da obra, que é considerada a maior de João Pessoa para mitigar os danos provocados pelo crescimento populacional. O encontro aconteceu em um dos locais onde as intervenções serão iniciadas, no Altiplano. Na ocasião, Leo Bezerra informou que a Prefeitura de João Pessoa avança nas licenças necessárias para o início da primeira etapa da obra e destacou que a gestão está aberta ao diálogo com todos os segmentos da sociedade civil. O prefeito também ressaltou que o Complexo Viário foi planejado a partir de estudos que projetam os impactos no trânsito para os próximos 15 anos e que a execução será realizada de forma gradual, por etapas, para garantir o andamento das intervenções. “Todos os prefeitos que aqui passaram viram que essa obra é importante, sabem que essa obra é importante, a população tem consciência que essa obra é importante e nós queremos tirá-la do papel. E verdadeiramente realizá-la com parcerias. E pode ter certeza que é isso que a gente vem mostrando à sociedade hoje. Nós queremos que o cidadão possa usufruir e partilhar desse trânsito para chegar mais cedo em casa, para estar mais perto da sua família o quanto antes possível”, afirmou o prefeito. O Complexo Viário &#8211; De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o projeto contempla mais de 1,6 quilômetro de novas vias e deve beneficiar diretamente mais de 500 mil pessoas, em 11 bairros, além de contribuir para o acesso ao Polo Turístico do Cabo Branco. As obras foram divididas em dois conjuntos de intervenções. O primeiro contempla a construção dos viadutos 1 e 3, além da ampliação do pontilhão. O segundo conjunto contempla a construção dos viadutos 2 e 4 e do túnel. Status atual &#8211; Atualmente, o empreendimento está na etapa preparatória, que envolve o desenvolvimento dos projetos de engenharia, estudos geotécnicos, levantamentos topográficos, análises hidrológicas, estudos de tráfego e procedimentos de licenciamento e controle ambiental. Também estão sendo elaborados projetos de traçado e geometria, terraplenagem, pavimentação, drenagem, estruturas e contenções, sinalização, iluminação e paisagismo. “Nós estamos vencendo essas etapas: planejamento, licitação, ordem de serviço. Hoje nós estamos aqui nesse ponto quatro, que é uma etapa pré-obra, de adequações dos projetos, elaboração de projetos e, também, de estudos. Então, após isso, é feita as análises, as aprovações, autorização do início de obra, finalmente com a licença de implantação”, explicou o secretário executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira. Licenças ambientais &#8211; Entre as ações previstas estão a elaboração de Estudos de Viabilidade Ambiental (EVA), Plano de Controle Ambiental (PCA), inventário florestal, Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). Essas medidas fazem parte do planejamento do empreendimento e têm como objetivo avaliar as condições ambientais da área, identificar possíveis impactos decorrentes das intervenções e estabelecer ações de controle, mitigação e recuperação ambiental. “Primeiro você tira uma licença prévia. Essa licença prévia é aquela que diz que o empreendimento pode ser instalado naquela localidade. E quando a gente vai analisar a localidade, a gente tem a implantação de uma das fases da via, pegando uma área de, vamos considerar, sensibilidade ambiental dentro do estuário do Rio Jaguaribe. Para a implantação de obras de interesse público e de mobilidade urbana, mesmo sendo considerado área de preservação permanente, justifica-se essa implantação. Quem diz isso é o Código Florestal, o Código do Meio Ambiente e a legislação federal, a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Então, esse tipo de implantação, dentro da licença prévia, ela é analisada dentro da viabilidade”, explicou o secretário Municipal de Meio Ambiente, Welisson Silveira. “E esses estudos ambientais são definidos por resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente, por resoluções do Código de Meio Ambiente e por resoluções do Conselho Municipal de Meio Ambiente. E foram dados diversos estudos: o Estudo de Viabilidade Ambiental, que prevê os impactos que estão previstos da obra; o plano de controle ambiental, que vai acompanhar todo o processo da obra, acompanhando qualquer tipo de impacto de qualquer natureza, seja poeira, seja sonoro, seja atmosférico, que esta obra possa causar, inclusive, a toda a vizinhança”, concluiu o secretário. O estudo de tráfego – O projeto analisou mais de 550 horas de circulação de veículos em dez interseções, considerando também o crescimento urbano e a implantação de novas unidades residenciais na região. A análise aponta a necessidade de intervenções para ampliar a capacidade viária e melhorar as condições de circulação, especialmente nos horários de maior movimento. “A Semob espera criar, depois de décadas, uma nova artéria aqui na Capital. Essa artéria, ela vai praticamente rasgar desde os bairros do Bessa, Manaíra, passando aqui pelo Altiplano, Portal do Sol, chegando ali na Hilton Souto Maior, ligando com a zona Sul da cidade, que vocês sabem que a zona Sul tá crescendo de maneira também exponencial e as pessoas, a mão de obra que está na zona Sul, está se deslocando aqui pra zona Norte da Capital para trabalhar. Então, essa é a missão desse complexo, trazer essa nova artéria aqui para Capital, interligando com os viadutos e as pontes construídas ali no bairro dos Bancários e no Hospital Universitário”, explicou Sanderson Cezário, diretor de Operações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). A previsão é que, após a conclusão das etapas de licenciamento e aprovação dos projetos, sejam iniciadas as intervenções físicas, seguindo a sequência prevista no planejamento: execução do viaduto 2, início das obras do túnel, execução do viaduto 1, ampliação do pontilhão e construção dos viadutos 3 e 4. Com prazo de execução previsto de 36 meses e investimento de R$ 235</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/transito-leo-bezerra-apresenta-complexo-viario-beira-rio-altiplano-e-destaca-planejamento-estudos-ambientais-e-etapas-da-maior-obra-de-mobilidade-de-joao-pessoa/">Trânsito  Leo Bezerra apresenta Complexo Viário Beira Rio/Altiplano e destaca planejamento, estudos ambientais e etapas da maior obra de mobilidade de João Pessoa</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br">FatoNewsPB</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O prefeito Leo Bezerra apresentou, nesta quinta-feira (19), o projeto do Complexo Viário Beira Rio/Altiplano, com intervenções previstas para a construção de quatro viadutos, um túnel e a ampliação de um pontilhão, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito, reduzir congestionamentos e ampliar a capacidade de circulação na região. Na ocasião, o gestor concedeu entrevista coletiva à imprensa, respondendo sobre questões relacionadas as licenças ambientais previstas, os impactos na mobilidade urbana e as etapas da obra, que é considerada a maior de João Pessoa para mitigar os danos provocados pelo crescimento populacional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O encontro aconteceu em um dos locais onde as intervenções serão iniciadas, no Altiplano. Na ocasião, Leo Bezerra informou que a Prefeitura de João Pessoa avança nas licenças necessárias para o início da primeira etapa da obra e destacou que a gestão está aberta ao diálogo com todos os segmentos da sociedade civil. O prefeito também ressaltou que o Complexo Viário foi planejado a partir de estudos que projetam os impactos no trânsito para os próximos 15 anos e que a execução será realizada de forma gradual, por etapas, para garantir o andamento das intervenções.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Todos os prefeitos que aqui passaram viram que essa obra é importante, sabem que essa obra é importante, a população tem consciência que essa obra é importante e nós queremos tirá-la do papel. E verdadeiramente realizá-la com parcerias. E pode ter certeza que é isso que a gente vem mostrando à sociedade hoje. Nós queremos que o cidadão possa usufruir e partilhar desse trânsito para chegar mais cedo em casa, para estar mais perto da sua família o quanto antes possível”, afirmou o prefeito.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Complexo Viário &#8211; De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o projeto contempla mais de 1,6 quilômetro de novas vias e deve beneficiar diretamente mais de 500 mil pessoas, em 11 bairros, além de contribuir para o acesso ao Polo Turístico do Cabo Branco. As obras foram divididas em dois conjuntos de intervenções. O primeiro contempla a construção dos viadutos 1 e 3, além da ampliação do pontilhão. O segundo conjunto contempla a construção dos viadutos 2 e 4 e do túnel.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Status atual &#8211; Atualmente, o empreendimento está na etapa preparatória, que envolve o desenvolvimento dos projetos de engenharia, estudos geotécnicos, levantamentos topográficos, análises hidrológicas, estudos de tráfego e procedimentos de licenciamento e controle ambiental. Também estão sendo elaborados projetos de traçado e geometria, terraplenagem, pavimentação, drenagem, estruturas e contenções, sinalização, iluminação e paisagismo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Nós estamos vencendo essas etapas: planejamento, licitação, ordem de serviço. Hoje nós estamos aqui nesse ponto quatro, que é uma etapa pré-obra, de adequações dos projetos, elaboração de projetos e, também, de estudos. Então, após isso, é feita as análises, as aprovações, autorização do início de obra, finalmente com a licença de implantação”, explicou o secretário executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Licenças ambientais &#8211; Entre as ações previstas estão a elaboração de Estudos de Viabilidade Ambiental (EVA), Plano de Controle Ambiental (PCA), inventário florestal, Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). Essas medidas fazem parte do planejamento do empreendimento e têm como objetivo avaliar as condições ambientais da área, identificar possíveis impactos decorrentes das intervenções e estabelecer ações de controle, mitigação e recuperação ambiental.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Primeiro você tira uma licença prévia. Essa licença prévia é aquela que diz que o empreendimento pode ser instalado naquela localidade. E quando a gente vai analisar a localidade, a gente tem a implantação de uma das fases da via, pegando uma área de, vamos considerar, sensibilidade ambiental dentro do estuário do Rio Jaguaribe. Para a implantação de obras de interesse público e de mobilidade urbana, mesmo sendo considerado área de preservação permanente, justifica-se essa implantação. Quem diz isso é o Código Florestal, o Código do Meio Ambiente e a legislação federal, a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Então, esse tipo de implantação, dentro da licença prévia, ela é analisada dentro da viabilidade”, explicou o secretário Municipal de Meio Ambiente, Welisson Silveira.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“E esses estudos ambientais são definidos por resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente, por resoluções do Código de Meio Ambiente e por resoluções do Conselho Municipal de Meio Ambiente. E foram dados diversos estudos: o Estudo de Viabilidade Ambiental, que prevê os impactos que estão previstos da obra; o plano de controle ambiental, que vai acompanhar todo o processo da obra, acompanhando qualquer tipo de impacto de qualquer natureza, seja poeira, seja sonoro, seja atmosférico, que esta obra possa causar, inclusive, a toda a vizinhança”, concluiu o secretário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O estudo de tráfego – O projeto analisou mais de 550 horas de circulação de veículos em dez interseções, considerando também o crescimento urbano e a implantação de novas unidades residenciais na região. A análise aponta a necessidade de intervenções para ampliar a capacidade viária e melhorar as condições de circulação, especialmente nos horários de maior movimento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“A Semob espera criar, depois de décadas, uma nova artéria aqui na Capital. Essa artéria, ela vai praticamente rasgar desde os bairros do Bessa, Manaíra, passando aqui pelo Altiplano, Portal do Sol, chegando ali na Hilton Souto Maior, ligando com a zona Sul da cidade, que vocês sabem que a zona Sul tá crescendo de maneira também exponencial e as pessoas, a mão de obra que está na zona Sul, está se deslocando aqui pra zona Norte da Capital para trabalhar. Então, essa é a missão desse complexo, trazer essa nova artéria aqui para Capital, interligando com os viadutos e as pontes construídas ali no bairro dos Bancários e no Hospital Universitário”, explicou Sanderson Cezário, diretor de Operações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A previsão é que, após a conclusão das etapas de licenciamento e aprovação dos projetos, sejam iniciadas as intervenções físicas, seguindo a sequência prevista no planejamento: execução do viaduto 2, início das obras do túnel, execução do viaduto 1, ampliação do pontilhão e construção dos viadutos 3 e 4. Com prazo de execução previsto de 36 meses e investimento de R$ 235 milhões, o Complexo Viário Beira Rio/Altiplano deverá proporcionar redução das filas e dos congestionamentos, diminuição do tempo de deslocamento, aumento da velocidade média de circulação e maior segurança viária.</p>



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		<item>
		<title>MPPB ACIONA  ESCOLAS PARTICULARES DE JOÃO PESSOA E EXIGE FIM DE ABUSOS POR INADIMPLÊNCIA PARA 2027</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/mppb-aciona-escolas-particulares-de-joao-pessoa-e-exige-fim-de-abusos-por-inadimplencia-para-2027/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Nov 2026 15:35:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Populares]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma frente dura de fiscalização contra práticas abusivas em escolas privadas de João Pessoa voltadas à educação infantil e ao ensino fundamental. A recomendação estabelece regras rígidas para os contratos referentes ao ano letivo de 2027 e aos anos seguintes, mirando cláusulas que penalizam estudantes e famílias por atraso no pagamento das mensalidades. A medida foi assinada pelo 44º promotor de Justiça de João Pessoa, Adrio Nobre Leite, e pela 51ª promotora de Justiça, Maria Edíligia Chaves Leite, com atuação nas áreas de defesa do consumidor e da educação, respectivamente. O documento integra um procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a legalidade dos contratos educacionais na Capital. O que o MPPB manda cortar dos contratos e regimentos Com base na Lei Federal nº 9.870/1999, o órgão ministerial reforça que o desligamento de aluno por inadimplência só pode ocorrer ao final do ano letivo — nunca durante o curso do período. Além disso, o texto lista condutas que precisam sair do papel e da prática escolar: Ajustes sem custo para as famílias e prazo de 20 dias As escolas que já fecharam contratos para 2027 terão de corrigir as regras por meio de termo aditivo ou comunicação escrita enviada a todos os contratantes e responsáveis financeiros, sem cobrar qualquer valor extra do consumidor e garantindo a comprovação de ciência. Os regimentos escolares também devem ser atualizados, com entrega de cópia no ato da matrícula ou da renovação. No campo das diligências, o MPPB fixou prazo de 20 dias, contados do recebimento da recomendação, para que as instituições enviem: Sinepe-PB e órgãos de defesa do consumidor entram no radar Para ampliar o alcance das determinações, o MPPB oficiará o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Paraíba (Sinepe-PB) pedindo que a recomendação seja divulgada a todas as escolas filiadas. O Ministério Público também requisitará ao Procon-PB e ao Procon-JP o levantamento das reclamações registradas nos últimos 12 meses sobre contratos de educação infantil e ensino fundamental em João Pessoa — especificamente casos envolvendo rescisão contratual, suspensão de serviços, desligamento de aluno, retenção de documentos ou cobrança por inadimplência.</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/mppb-aciona-escolas-particulares-de-joao-pessoa-e-exige-fim-de-abusos-por-inadimplencia-para-2027/">MPPB ACIONA  ESCOLAS PARTICULARES DE JOÃO PESSOA E EXIGE FIM DE ABUSOS POR INADIMPLÊNCIA PARA 2027</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br">FatoNewsPB</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O <strong>Ministério Público da Paraíba (MPPB)</strong> abriu uma frente dura de fiscalização contra práticas abusivas em escolas privadas de <strong>João Pessoa</strong> voltadas à educação infantil e ao ensino fundamental. A recomendação estabelece regras rígidas para os contratos referentes ao <strong>ano letivo de 2027 e aos anos seguintes</strong>, mirando cláusulas que penalizam estudantes e famílias por atraso no pagamento das mensalidades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A medida foi assinada pelo <strong>44º promotor de Justiça de João Pessoa, Adrio Nobre Leite</strong>, e pela <strong>51ª promotora de Justiça, Maria Edíligia Chaves Leite</strong>, com atuação nas áreas de defesa do consumidor e da educação, respectivamente. O documento integra um procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a legalidade dos contratos educacionais na Capital.</p>



<h3 class="wp-block-heading">O que o MPPB manda cortar dos contratos e regimentos</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Com base na <strong>Lei Federal nº 9.870/1999</strong>, o órgão ministerial reforça que o desligamento de aluno por inadimplência <strong>só pode ocorrer ao final do ano letivo</strong> — nunca durante o curso do período. Além disso, o texto lista condutas que precisam sair do papel e da prática escolar:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Fim do desligamento no meio do ano:</strong> proibição de cláusulas que autorizem rescisão contratual ou expulsão/desligamento do estudante durante o ano letivo por falta de pagamento.</li>



<li><strong>Bloqueio de punições pedagógicas e burocráticas:</strong> vedação expressa à suspensão de provas, retenção de documentos escolares ou aplicação de penalidades pedagógicas em razão de débitos.</li>



<li><strong>Acesso preservado:</strong> retirada de previsões que permitam suspender aulas, atividades pedagógicas, acesso às dependências da escola, plataformas digitais ou materiais escolares por inadimplência — alcançando inclusive turmas de <strong>berçário e educação infantil</strong>.</li>



<li><strong>Zero constrangimento na cobrança:</strong> eliminação de cláusulas que admitam cobranças mediante constrangimento, ameaça ou exposição vexatória do aluno ou dos responsáveis financeiros.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading">Ajustes sem custo para as famílias e prazo de 20 dias</h3>



<p class="wp-block-paragraph">As escolas que já fecharam contratos para <strong>2027</strong> terão de corrigir as regras por meio de <strong>termo aditivo</strong> ou <strong>comunicação escrita</strong> enviada a todos os contratantes e responsáveis financeiros, <strong>sem cobrar qualquer valor extra</strong> do consumidor e garantindo a <strong>comprovação de ciência</strong>. Os <strong>regimentos escolares</strong> também devem ser atualizados, com entrega de cópia no ato da matrícula ou da renovação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No campo das diligências, o MPPB fixou <strong>prazo de 20 dias</strong>, contados do recebimento da recomendação, para que as instituições enviem:</p>



<ol start="1" class="wp-block-list">
<li>Cópia do contrato padrão de 2027 na <strong>versão original</strong> e na <strong>versão revisada</strong>.</li>



<li>Modelo do <strong>termo aditivo</strong> ou da <strong>comunicação</strong> aos responsáveis.</li>



<li>Dispositivos do <strong>Regimento Interno</strong> correspondentes, apontando expressamente cláusulas, parágrafos e páginas ligados à rescisão contratual.</li>



<li>O número de contratos já formalizados e aditados para o ano letivo de 2027.</li>
</ol>



<h3 class="wp-block-heading">Sinepe-PB e órgãos de defesa do consumidor entram no radar</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Para ampliar o alcance das determinações, o MPPB oficiará o <strong>Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Paraíba (Sinepe-PB)</strong> pedindo que a recomendação seja divulgada a todas as escolas filiadas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público também requisitará ao <strong>Procon-PB</strong> e ao <strong>Procon-JP</strong> o levantamento das reclamações registradas nos <strong>últimos 12 meses</strong> sobre contratos de educação infantil e ensino fundamental em João Pessoa — especificamente casos envolvendo rescisão contratual, suspensão de serviços, desligamento de aluno, retenção de documentos ou cobrança por inadimplência.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-3 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="306" height="216" data-id="2253" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Captura-de-tela-2026-11-19-123438.png" alt="" class="wp-image-2253" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Captura-de-tela-2026-11-19-123438.png 306w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Captura-de-tela-2026-11-19-123438-300x212.png 300w" sizes="(max-width: 306px) 100vw, 306px" /></figure>
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		<title>Saúde do homem   Leo Bezerra abre campanha Novembro Azul no Hospital Dia e convoca público masculino para realizar consultas e exames preventivos</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/saude-do-homem-leo-bezerra-abre-campanha-novembro-azul-no-hospital-dia-e-convoca-publico-masculino-para-realizar-consultas-e-exames-preventivos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 16:32:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta quarta-feira (18), a campanha Novembro Azul no Hospital Dia, em Jaguaribe, que está ampliando os serviços de ultrassonografia de próstata, colonoscopia e endoscopia. O gestor aproveitou para alertar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. “Por isso que estamos colocando toda a nossa Rede Municipal de Saúde para ofertar todos os serviços necessários a saúde do homem. Importante que todos tomem consciência e procurem uma de nossas unidades para realizar exames, consultas e todo cuidado necessário para prevenir o câncer de próstata e outras doenças cuja prevenção é fundamental”, enfatizou o prefeito. O secretário municipal de Saúde e médico, Luís Ferreira, disse que toda a rede da Prefeitura está preparada para atender o público masculino durante o Novembro Azul. Ele reforçou a necessidade de os homens cuidarem mais da própria saúde. “Nós tivemos uma ampliação considerável no atendimento à saúde do homem. A gente sabe que o homem tem uma tendência a negligenciar a saúde quando comparado à mulher, mas nós aumentamos a nossa assistência nas policlínicas, no Santa Isabel e aqui no Hospital Dia, com uma ação hoje só para os homens, que devem de fato se prevenir, porque o diagnóstico precoce continua sendo o melhor tratamento”, alertou. De acordo com a diretora da unidade, Kalyne Cantalice, durante toda esta semana o Hospital Dia registrou ampliação na oferta de ultrassonografia de próstata, colonoscopia e endoscopia, com uma programação específica voltada para o público masculino. Ela ainda informou que os atendimentos seguem até sexta-feira (20) e continuam na próxima semana, até quarta-feira (25), com exames de ultrassom e ações direcionadas à saúde do homem. “Até hoje, de segunda-feira até agora, a gente já fez 250 ultrassons. Até a próxima sexta-feira a gente quer fechar os 350 e poder ampliar para a próxima semana”, projetou Kalyne Cantalice. Novembro Azul – A campanha realizada durante todo o mês de novembro tem como foco principal na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no Brasil. Quando diagnosticado e tratado no início, as chances de cura superam 90%.</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/saude-do-homem-leo-bezerra-abre-campanha-novembro-azul-no-hospital-dia-e-convoca-publico-masculino-para-realizar-consultas-e-exames-preventivos/">Saúde do homem   Leo Bezerra abre campanha Novembro Azul no Hospital Dia e convoca público masculino para realizar consultas e exames preventivos</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br">FatoNewsPB</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta quarta-feira (18), a campanha Novembro Azul no Hospital Dia, em Jaguaribe, que está ampliando os serviços de ultrassonografia de próstata, colonoscopia e endoscopia. O gestor aproveitou para alertar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Por isso que estamos colocando toda a nossa Rede Municipal de Saúde para ofertar todos os serviços necessários a saúde do homem. Importante que todos tomem consciência e procurem uma de nossas unidades para realizar exames, consultas e todo cuidado necessário para prevenir o câncer de próstata e outras doenças cuja prevenção é fundamental”, enfatizou o prefeito.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O secretário municipal de Saúde e médico, Luís Ferreira, disse que toda a rede da Prefeitura está preparada para atender o público masculino durante o Novembro Azul. Ele reforçou a necessidade de os homens cuidarem mais da própria saúde.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Nós tivemos uma ampliação considerável no atendimento à saúde do homem. A gente sabe que o homem tem uma tendência a negligenciar a saúde quando comparado à mulher, mas nós aumentamos a nossa assistência nas policlínicas, no Santa Isabel e aqui no Hospital Dia, com uma ação hoje só para os homens, que devem de fato se prevenir, porque o diagnóstico precoce continua sendo o melhor tratamento”, alertou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a diretora da unidade, Kalyne Cantalice, durante toda esta semana o Hospital Dia registrou ampliação na oferta de ultrassonografia de próstata, colonoscopia e endoscopia, com uma programação específica voltada para o público masculino. Ela ainda informou que os atendimentos seguem até sexta-feira (20) e continuam na próxima semana, até quarta-feira (25), com exames de ultrassom e ações direcionadas à saúde do homem.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Até hoje, de segunda-feira até agora, a gente já fez 250 ultrassons. Até a próxima sexta-feira a gente quer fechar os 350 e poder ampliar para a próxima semana”, projetou Kalyne Cantalice.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Novembro Azul – A campanha realizada durante todo o mês de novembro tem como foco principal na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no Brasil. Quando diagnosticado e tratado no início, as chances de cura superam 90%.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-4 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
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		<item>
		<title>PF mira Esportes da Sorte, bloqueia R$ 2,3 bilhões e apreende iate, aeronaves e carros de luxo em operação contra lavagem de dinheiro</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/pf-mira-esportes-da-sorte-bloqueia-r-23-bilhoes-e-apreende-iate-aeronaves-e-carros-de-luxo-em-operacao-contra-lavagem-de-dinheiro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 16:18:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Policial]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.fatonewspb.com.br/?p=2243</guid>

					<description><![CDATA[<p>A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), uma operação de grande porte contra um grupo empresarial ligado à plataforma de apostas Esportes da Sorte. A ofensiva resultou em medidas judiciais de bloqueio de R$ 2,3 bilhões em ativos financeiros e na apreensão de bens de alto valor, incluindo um iate de R$ 40 milhões, aeronaves, veículos de luxo e imóveis milionários. Batizada de Operação Cash Out, a investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas, exploração ilegal de jogos e apostas e organização criminosa. A ação é conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF). Patrimônio milionário na mira da investigação Entre os bens alcançados pela operação estão cinco aeronaves, 14 veículos, incluindo automóveis de luxo, e um iate avaliado em R$ 40 milhões. Os investigadores também identificaram imóveis de alto padrão, entre eles apartamentos na orla de Boa Viagem, no Recife, uma cobertura em São Paulo adquirida por R$ 42 milhões e uma residência comprada por aproximadamente R$ 100 milhões. O empresário Darwin Henrique da Silva Filho, conhecido como Darwin Filho, CEO da Esportes da Sorte, está entre os principais alvos da investigação. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o iate apreendido pertence ao empresário. Suspeita de envio de milhões de euros ao exterior Um dos pontos centrais da investigação envolve a movimentação internacional de recursos financeiros. De acordo com a Polícia Federal, o grupo investigado teria remetido mais de 500 milhões de euros ao exterior, utilizando operações financeiras que estão sendo analisadas por suspeitas de ocultação da origem e da destinação do dinheiro. Parte desses recursos teria retornado ao Brasil por meio de instituições de pagamento e empresas vinculadas aos investigados. As autoridades também apuram a utilização de empresas de fachada e estruturas empresariais nacionais e estrangeiras para movimentar valores relacionados à atividade de apostas. Segundo informações apresentadas durante a operação, a Receita Federal identificou movimentações financeiras de aproximadamente R$ 11 bilhões em 2025, enquanto os valores declarados teriam sido de cerca de R$ 2 bilhões. A diferença integra as apurações sobre possíveis irregularidades fiscais. ate apreendido pela Polícia Federal durante operação contra a bet Esportes da Sorte&#160; Operação mobiliza agentes em cinco estados A ofensiva policial envolve o cumprimento de 59 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Pernambuco. As diligências acontecem em Recife, Ipojuca e Gravatá, em Pernambuco; São Paulo e Porto Feliz, no estado paulista; Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; Curitiba, no Paraná; e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Ao todo, participam da operação aproximadamente 140 policiais federais, 17 auditores da Receita Federal e seis integrantes do Ministério Público Federal. A investigação busca identificar a origem dos recursos movimentados, os beneficiários das operações financeiras e eventuais mecanismos utilizados para ocultar patrimônio e evitar o recolhimento de tributos. Investigação pode revelar novas irregularidades A Polícia Federal pretende aprofundar a análise de documentos, equipamentos eletrônicos e registros financeiros obtidos durante as diligências. O material apreendido poderá contribuir para o rastreamento de transferências internacionais, identificação de empresas envolvidas e esclarecimento da participação de cada investigado. As medidas de bloqueio patrimonial têm como objetivo preservar recursos que possam estar relacionados aos crimes investigados.</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/pf-mira-esportes-da-sorte-bloqueia-r-23-bilhoes-e-apreende-iate-aeronaves-e-carros-de-luxo-em-operacao-contra-lavagem-de-dinheiro/">PF mira Esportes da Sorte, bloqueia R$ 2,3 bilhões e apreende iate, aeronaves e carros de luxo em operação contra lavagem de dinheiro</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br">FatoNewsPB</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), uma operação de grande porte contra um grupo empresarial ligado à plataforma de apostas Esportes da Sorte. A ofensiva resultou em medidas judiciais de bloqueio de R$ 2,3 bilhões em ativos financeiros e na apreensão de bens de alto valor, incluindo um iate de R$ 40 milhões, aeronaves, veículos de luxo e imóveis milionários.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Batizada de <strong>Operação Cash Out</strong>, a investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas, exploração ilegal de jogos e apostas e organização criminosa. A ação é conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF).</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Patrimônio milionário na mira da investigação</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os bens alcançados pela operação estão cinco aeronaves, 14 veículos, incluindo automóveis de luxo, e um iate avaliado em R$ 40 milhões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os investigadores também identificaram imóveis de alto padrão, entre eles apartamentos na orla de Boa Viagem, no Recife, uma cobertura em São Paulo adquirida por R$ 42 milhões e uma residência comprada por aproximadamente R$ 100 milhões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O empresário Darwin Henrique da Silva Filho, conhecido como Darwin Filho, CEO da Esportes da Sorte, está entre os principais alvos da investigação. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o iate apreendido pertence ao empresário. </p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Suspeita de envio de milhões de euros ao exterior</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">Um dos pontos centrais da investigação envolve a movimentação internacional de recursos financeiros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a Polícia Federal, o grupo investigado teria remetido mais de 500 milhões de euros ao exterior, utilizando operações financeiras que estão sendo analisadas por suspeitas de ocultação da origem e da destinação do dinheiro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Parte desses recursos teria retornado ao Brasil por meio de instituições de pagamento e empresas vinculadas aos investigados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As autoridades também apuram a utilização de empresas de fachada e estruturas empresariais nacionais e estrangeiras para movimentar valores relacionados à atividade de apostas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo informações apresentadas durante a operação, a Receita Federal identificou movimentações financeiras de aproximadamente R$ 11 bilhões em 2025, enquanto os valores declarados teriam sido de cerca de R$ 2 bilhões. A diferença integra as apurações sobre possíveis irregularidades fiscais. ate apreendido pela Polícia Federal durante operação contra a bet Esportes da Sorte&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-6 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="694" height="342" data-id="2244" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Captura-de-tela-2026-11-18-131716.png" alt="" class="wp-image-2244" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Captura-de-tela-2026-11-18-131716.png 694w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Captura-de-tela-2026-11-18-131716-300x148.png 300w" sizes="(max-width: 694px) 100vw, 694px" /></figure>
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<h2 class="wp-block-heading"><strong>Operação mobiliza agentes em cinco estados</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">A ofensiva policial envolve o cumprimento de <strong>59 mandados de busca e apreensão</strong>, expedidos pela Justiça Federal de Pernambuco.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As diligências acontecem em Recife, Ipojuca e Gravatá, em Pernambuco; São Paulo e Porto Feliz, no estado paulista; Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; Curitiba, no Paraná; e Balneário Camboriú, em Santa Catarina.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao todo, participam da operação aproximadamente 140 policiais federais, 17 auditores da Receita Federal e seis integrantes do Ministério Público Federal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A investigação busca identificar a origem dos recursos movimentados, os beneficiários das operações financeiras e eventuais mecanismos utilizados para ocultar patrimônio e evitar o recolhimento de tributos.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Investigação pode revelar novas irregularidades</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">A Polícia Federal pretende aprofundar a análise de documentos, equipamentos eletrônicos e registros financeiros obtidos durante as diligências.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O material apreendido poderá contribuir para o rastreamento de transferências internacionais, identificação de empresas envolvidas e esclarecimento da participação de cada investigado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As medidas de bloqueio patrimonial têm como objetivo preservar recursos que possam estar relacionados aos crimes investigados.</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/pf-mira-esportes-da-sorte-bloqueia-r-23-bilhoes-e-apreende-iate-aeronaves-e-carros-de-luxo-em-operacao-contra-lavagem-de-dinheiro/">PF mira Esportes da Sorte, bloqueia R$ 2,3 bilhões e apreende iate, aeronaves e carros de luxo em operação contra lavagem de dinheiro</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br">FatoNewsPB</a>.</p>
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		<title>Ministério Público   Pede Rejeição das Contas do ex-Prefeito Totô Ribeiro de Curral de Cima e imputação de debitos de 2 Milhões e 300 mil ex- gestor também é acusado de causar prejuizo ao  erário no R$ 1.472.731,39,só com combustivel</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/ministerio-publico-pede-rejeicao-das-contas-do-ex-prefeito-toto-ribeiro-de-curral-de-cima-e-imputacao-de-debitos-de-2-milhoes-e-300-mil-ex-gestor-tambem-e-acusado-de-causar-prejuizo-ao-erario-no-r/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Nov 2026 18:00:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.fatonewspb.com.br/?p=2239</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) emitiu o Parecer nos autos do processo de Prestação de Contas Anuais , opinando pela emissão de parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito do Município de Curral de Cima, Antônio Ribeiro Sobrinho, relativas ao exercício financeiro de 2023. O órgão ministerial também recomendou a irregularidade das contas de gestão, a aplicação de multas e a imputação de débitos milionários que superam R$ 2,3 milhões. A peça foi assinada em 14 de agosto de 2026 pelo procurador Luciano Andrade Farias e detalha uma série de graves irregularidades administrativas, contábeis e fiscais encontradas na gestão do ex-chefe de Curral de Cima Totõ Ribeiro,o ex -prefeito admitiu que sua assesoria juridica já esta juntando documentos que ao final irão comprovar a lisura na sua gestão Principais Irregularidades e Imputações de Débito O parecer aponta um cenário de forte descontrole administrativo, ausência de transparência e descumprimento de limites constitucionais. Entre os pontos de maior destaque estão: 1. Descontrole em Combustíveis e Dano ao Erário (R$ 1.472.731,39) A Auditoria e o MPC constataram uma ausência absoluta de dados e controles válidos sobre a frota municipal e o consumo de combustíveis, em desacordo com as normas do TCE-PB. Diante da omissão na prestação de contas dos gastos, a Auditoria utilizou um rigoroso método comparativo com municípios vizinhos e com o exercício subsequente (2025) — que operou com uma frota maior e gastou 37,39% a menos —, estipulando um prejuízo estimado ao erário de R$ 1.472.731,39, valor que o MPC opinou por imputar diretamente ao ex-gestor. 2. Pagamento de Gratificações sem Amparo Legal (R$ 834.806,02) O MPC identificou a concessão da chamada &#8220;gratificação de atividades especiais&#8221; a servidores comissionados e contratados temporariamente no montante de R$ 834.806,02. Segundo o parecer, as leis municipais invocadas pela defesa não amparam o pagamento da verba a essa categoria de agentes públicos e carecem de regulamentação com critérios objetivos, motivando pedido de restituição ao erário. 3. Previdência: Rombo nos Repasses ao RGPS (R$ 4,07 Milhões) O relatório expõe um quadro alarmante na área previdenciária. Do total estimado de contribuições patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2023 (R$ 4.079.783,65), a gestão repassou apenas cerca de 2,70% (R$ 112.901,43). Além disso, a gestão reteve contribuições dos servidores na folha de pagamento, mas deixou de repassar 89,59% do montante descontado (equivalente a R$ 1.396.971,15). O caso gerou recomendação de envio de cópia dos autos à Receita Federal. 4. Descumprimento do Mínimo na Educação (MDE) A gestão atingiu o percentual de apenas 24,43% da receita resultante de impostos e transferências em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), ficando abaixo do piso constitucional obrigatório de 25%. 5. Festividades versus Obrigações Básicas O MPC destacou a realização de despesas com festividades da ordem de R$ 799.264,72 em um cenário de inadimplência em obrigações essenciais, como o não recolhimento de encargos previdenciários e o descumprimento do índice mínimo de investimentos na educação. 6. Despesas de Pessoal Não Comprovadas (R$ 9.476,80) Após análise de defesas e ajustes contábeis, restou comprovada a existência de despesas de pessoal na ordem de R$ 9.476,80 sem a devida documentação comprobatória, valor também incluído no rol de imputação de débito. Resumo das Conclusões e Encaminhamentos do MPC-PB O Ministério Público de Contas concluiu sua manifestação requerendo à Corte de Contas: Procurado ex-prefeito diz que vai provar que não cometeu ilicito algum</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/ministerio-publico-pede-rejeicao-das-contas-do-ex-prefeito-toto-ribeiro-de-curral-de-cima-e-imputacao-de-debitos-de-2-milhoes-e-300-mil-ex-gestor-tambem-e-acusado-de-causar-prejuizo-ao-erario-no-r/">Ministério Público   Pede Rejeição das Contas do ex-Prefeito Totô Ribeiro de Curral de Cima e imputação de debitos de 2 Milhões e 300 mil ex- gestor também é acusado de causar prejuizo ao  erário no R$ 1.472.731,39,só com combustivel</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br">FatoNewsPB</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) emitiu o <strong>Parecer </strong>nos autos do processo de Prestação de Contas Anuais , opinando pela emissão de <strong>parecer contrário à aprovação das contas</strong> do ex-prefeito do Município de Curral de Cima, <strong>Antônio Ribeiro Sobrinho</strong>, relativas ao exercício financeiro de <strong>2023</strong>. O órgão ministerial também recomendou a irregularidade das contas de gestão, a aplicação de multas e a imputação de débitos milionários que superam R$ 2,3 milhões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A peça foi assinada em 14 de agosto de 2026 pelo procurador Luciano Andrade Farias e detalha uma série de graves irregularidades  administrativas, contábeis e fiscais encontradas na gestão do ex-chefe de Curral de Cima Totõ Ribeiro,o ex -prefeito admitiu que sua assesoria juridica já esta juntando documentos que ao final irão comprovar a lisura na sua gestão </p>



<h2 class="wp-block-heading">Principais Irregularidades e Imputações de Débito</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O parecer aponta um cenário de forte descontrole administrativo, ausência de transparência e descumprimento de limites constitucionais. Entre os pontos de maior destaque estão:</p>



<h3 class="wp-block-heading">1. Descontrole em Combustíveis e Dano ao Erário (R$ 1.472.731,39)</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A Auditoria e o MPC constataram uma ausência absoluta de dados e controles válidos sobre a frota municipal e o consumo de combustíveis, em desacordo com as normas do TCE-PB<sup></sup>. Diante da omissão na prestação de contas dos gastos, a Auditoria utilizou um rigoroso método comparativo com municípios vizinhos e com o exercício subsequente (2025) — que operou com uma frota maior e gastou 37,39% a menos —, estipulando um prejuízo estimado ao erário de <strong>R$ 1.472.731,39</strong>, valor que o MPC opinou por imputar diretamente ao ex-gestor<sup></sup>.</p>



<h3 class="wp-block-heading">2. Pagamento de Gratificações sem Amparo Legal (R$ 834.806,02)</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O MPC identificou a concessão da chamada &#8220;gratificação de atividades especiais&#8221; a servidores comissionados e contratados temporariamente no montante de <strong>R$ 834.806,02</strong><sup></sup>. Segundo o parecer, as leis municipais invocadas pela defesa não amparam o pagamento da verba a essa categoria de agentes públicos e carecem de regulamentação com critérios objetivos, motivando pedido de restituição ao erário<sup></sup>.</p>



<h3 class="wp-block-heading">3. Previdência: Rombo nos Repasses ao RGPS (R$ 4,07 Milhões)</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O relatório expõe um quadro alarmante na área previdenciária. Do total estimado de contribuições patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2023 (R$ 4.079.783,65), a gestão repassou apenas cerca de <strong>2,70%</strong> (R$ 112.901,43)<sup></sup>. Além disso, a gestão reteve contribuições dos servidores na folha de pagamento, mas deixou de repassar 89,59% do montante descontado (equivalente a R$ 1.396.971,15)<sup></sup>. O caso gerou recomendação de envio de cópia dos autos à Receita Federal<sup></sup>.</p>



<h3 class="wp-block-heading">4. Descumprimento do Mínimo na Educação (MDE)</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A gestão atingiu o percentual de apenas <strong>24,43%</strong> da receita resultante de impostos e transferências em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), ficando abaixo do piso constitucional obrigatório de 25%<sup></sup>.</p>



<h3 class="wp-block-heading">5. Festividades versus Obrigações Básicas</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O MPC destacou a realização de despesas com festividades da ordem de R$ 799.264,72 em um cenário de inadimplência em obrigações essenciais, como o não recolhimento de encargos previdenciários e o descumprimento do índice mínimo de investimentos na educação<sup></sup>.</p>



<h3 class="wp-block-heading">6. Despesas de Pessoal Não Comprovadas (R$ 9.476,80)</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Após análise de defesas e ajustes contábeis, restou comprovada a existência de despesas de pessoal na ordem de <strong>R$ 9.476,80</strong> sem a devida documentação comprobatória, valor também incluído no rol de imputação de débito<sup></sup>.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Resumo das Conclusões e Encaminhamentos do MPC-PB</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público de Contas concluiu sua manifestação requerendo à Corte de Contas<sup></sup>:</p>



<ul id="p-rc_37ee535303279436-35" class="wp-block-list">
<li> Pela rejeição das contas de governo e de gestão de Antônio Ribeiro Sobrinho.</li>



<li>Aplicação de multas previstas na Lei Complementar Estadual nº 18/1993.</li>



<li><strong>Imputação Total de Débitos:</strong>
<ul class="wp-block-list">
<li>R$ 1.472.731,39 (despesas não comprovadas com combustíveis);</li>



<li>R$ 834.806,02 (gratificações ilegais a comissionados e temporários);</li>



<li>R$ 9.476,80 (despesas de pessoal não comprovadas).</li>
</ul>
</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">Procurado ex-prefeito diz que vai provar que não cometeu ilicito algum</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-7 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="394" height="322" data-id="2240" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Captura-de-tela-2026-11-17-145240.png" alt="" class="wp-image-2240" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Captura-de-tela-2026-11-17-145240.png 394w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Captura-de-tela-2026-11-17-145240-300x245.png 300w" sizes="(max-width: 394px) 100vw, 394px" /></figure>
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<pre class="wp-block-verse"></pre>
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]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>MPF pede aval ao TRF5 para investigar prefeito de Serra Branca por suspeita de fraude em contrato de R$ 629 mil</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/mpf-pede-aval-ao-trf5-para-investigar-prefeito-de-serra-branca-por-suspeita-de-fraude-em-contrato-de-r-629-mil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Nov 2026 16:25:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>(MPF) solicitou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorização para aprofundar as investigações sobre possíveis fraudes em um contrato de R$ 629.387,60 firmado pela Prefeitura de Serra Branca, no Cariri paraibano. O acordo tinha como objetivo a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para a rede pública de saúde, utilizando verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do prefeito Michel Alexandre Pereira Marques (conhecido como Alexandre), o procedimento mira o secretário municipal de Saúde, Diogo de Alcântara Vilar Campos, o assessor jurídico José Leonardo de Souza Lima Júnior e o pregoeiro Delphus Ribeiro Pinto. Como o chefe do Executivo municipal possui prerrogativa de foro, o caso precisou ser submetido à Corte regional, onde foi distribuído ao gabinete do desembargador federal Roberto Wanderley. Entenda o caso e os indícios apontados A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima encaminhada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao MPF. O foco da apuração recai sobre a Dispensa de Licitação nº 00007/2025 e o Contrato nº 00015/2025, assinado com a empresa Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Na manifestação protocolada neste mês de novembro pelo procurador regional da República Duciran Van Marsen Farena, o órgão ministerial elencou uma série de inconsistências que justificam o aprofundamento da apuração: O pedido do MPF busca o aval judicial para dar continuidade às diligências e coleta de provas. Por estar em fase inicial de apuração, o procedimento ainda não representa juízo de culpa ou conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos gestores e servidores citados.</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/mpf-pede-aval-ao-trf5-para-investigar-prefeito-de-serra-branca-por-suspeita-de-fraude-em-contrato-de-r-629-mil/">MPF pede aval ao TRF5 para investigar prefeito de Serra Branca por suspeita de fraude em contrato de R$ 629 mil</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br">FatoNewsPB</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">(MPF) solicitou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorização para aprofundar as investigações sobre possíveis fraudes em um contrato de <strong>R$ 629.387,60</strong> firmado pela Prefeitura de Serra Branca, no Cariri paraibano. O acordo tinha como objetivo a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para a rede pública de saúde, utilizando verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além do prefeito <strong>Michel Alexandre Pereira Marques</strong> (conhecido como Alexandre), o procedimento mira o secretário municipal de Saúde, <strong>Diogo de Alcântara Vilar Campos</strong>, o assessor jurídico <strong>José Leonardo de Souza Lima Júnior</strong> e o pregoeiro <strong>Delphus Ribeiro Pinto</strong>. Como o chefe do Executivo municipal possui prerrogativa de foro, o caso precisou ser submetido à Corte regional, onde foi distribuído ao gabinete do desembargador federal Roberto Wanderley.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Entenda o caso e os indícios apontados</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima encaminhada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao MPF. O foco da apuração recai sobre a <strong>Dispensa de Licitação nº 00007/2025</strong> e o <strong>Contrato nº 00015/2025</strong>, assinado com a empresa <em>Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda</em>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na manifestação protocolada neste mês de novembro pelo procurador regional da República Duciran Van Marsen Farena, o órgão ministerial elencou uma série de inconsistências que justificam o aprofundamento da apuração:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Tramitação relâmpago:</strong> Todo o processo de dispensa foi instruído, aprovado e ratificado em um intervalo de apenas dois dias.</li>



<li><strong>Inversão de etapas e erro no parecer:</strong> Cotações de preços foram realizadas antes mesmo da elaboração do termo de referência. Além disso, o parecer jurídico anexo ao processo menciona a compra de <em>combustível</em>, divergindo totalmente do objeto real do contrato (medicamentos).</li>



<li><strong>Execução financeira acelerada:</strong> Em pouco mais de um mês após a assinatura, a gestão municipal já havia pago <strong>R$ 590.967,00</strong> à empresa — o equivalente a cerca de <strong>93,9%</strong> do valor global contratado.</li>



<li><strong>Justificativa genérica:</strong> O MPF aponta indícios de que a situação de emergência alegada para dispensar a licitação foi baseada em argumentos genéricos, somados a uma possível simulação na pesquisa de mercado.</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">O pedido do MPF busca o aval judicial para dar continuidade às diligências e coleta de provas. Por estar em fase inicial de apuração, o procedimento ainda não representa juízo de culpa ou conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos gestores e servidores citados.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-8 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="188" height="282" data-id="2237" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Captura-de-tela-2026-11-17-132435.png" alt="" class="wp-image-2237"/></figure>
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		<title>TCE-PB vota pela reprovação das contas de 2024 do prefeito de Sapé e imputa débito de R$ 372 mil e pede que poder legislativo mantenha a reprovação</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/tce-pb-vota-pela-reprovacao-das-contas-de-2024-do-prefeito-de-sape-e-imputa-debito-de-r-372-mil-e-pede-que-poder-legislativo-mantenha-a-reprovacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Nov 2026 12:10:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.fatonewspb.com.br/?p=2233</guid>

					<description><![CDATA[<p>onselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias também pediu a irregularidade das contas dos fundos de Saúde e Assistência Social; gestores têm 30 dias úteis após publicação para ressarcir os cofres públicos caso o parecer seja mantido. O relator do processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Sapé referente ao exercício financeiro de 2024, conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, apresentou voto pela emissão de parecer contrário à aprovação das contas de governo do prefeito Sidnei Paiva de Freitas. O posicionamento foi apresentado durante análise do Processo TC-02354/25 no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas (MPContas). Além da rejeição das contas de governo — que agora seguem para julgamento político na Câmara Municipal de Sapé —, a proposta do relator julga irregulares as contas de gestão do prefeito e imputa um débito pessoal de R$ 372.659,95 ao gestor. Também foi aplicada uma multa de R$ 5.000,00 por descumprimento de normas contábeis, orçamentárias e financeiras. Entenda os valores cobrados do prefeito De acordo com o voto apresentado pelo relator, o montante que Sidnei Paiva de Freitas deverá devolver aos cofres municipais está dividido em duas irregularidades principais identificadas pela auditoria: Saúde e Assistência Social também têm contas julgadas irregulares O voto do conselheiro Marcus Vinicius Carvalho Farias estendeu a reprovação às gestoras responsáveis pelas pastas da Saúde e da Assistência Social no exercício de 2024, determinando a devolução de recursos por falta de comprovação de disponibilidades financeiras, além de sanções pecuniárias individuais: Prazos, defesa e recomendações Durante a sessão, a defesa dos gestores realizou sustentação oral por meio do advogado Paulo Ítalo de Oliveira Vilar. O voto do relator estabelece o prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação oficial da decisão, para que os citados efetuem o recolhimento voluntário dos débitos ao município e das multas ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva. O texto ressalva ainda que o julgamento pode ser revisado caso novos documentos ou diligências especiais alterem as conclusões técnicas. A decisão, acompanhada pelo Ministério Público de Contas (MPContas), prevê o encaminhamento do parecer contrário ao Poder Legislativo local. Diante das irregularidades apontadas nos autos, o Tribunal pede que a Câmara Municipal de Sapé mantenha a reprovação das contas no julgamento político que cabe aos vereadores.</p>
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<p class="wp-block-paragraph"><strong>onselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias também pediu a irregularidade das contas dos fundos de Saúde e Assistência Social; gestores têm 30 dias úteis após publicação para ressarcir os cofres públicos caso o parecer seja mantido.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O relator do processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Sapé referente ao exercício financeiro de 2024, conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, apresentou voto pela emissão de parecer contrário à aprovação das contas de governo do prefeito Sidnei Paiva de Freitas. O posicionamento foi apresentado durante análise do Processo TC-02354/25 no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas (MPContas).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além da rejeição das contas de governo — que agora seguem para julgamento político na Câmara Municipal de Sapé —, a proposta do relator julga irregulares as contas de gestão do prefeito e imputa um débito pessoal de <strong>R$ 372.659,95</strong> ao gestor. Também foi aplicada uma multa de <strong>R$ 5.000,00</strong> por descumprimento de normas contábeis, orçamentárias e financeiras.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Entenda os valores cobrados do prefeito</h3>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o voto apresentado pelo relator, o montante que Sidnei Paiva de Freitas deverá devolver aos cofres municipais está dividido em duas irregularidades principais identificadas pela auditoria:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Programa de Apoio Escolar (R$ 234.500,00):</strong> Despesas realizadas com o pagamento de bolsas do Programa Voluntário Assistente de Apoio Escolar sem a devida comprovação de que as atividades foram efetivamente prestadas.</li>



<li><strong>Disponibilidades financeiras (R$ 138.159,95):</strong> Valores registrados contabilmente cuja existência ou movimentação financeira não foi comprovada pela gestão.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading">Saúde e Assistência Social também têm contas julgadas irregulares</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O voto do conselheiro Marcus Vinicius Carvalho Farias estendeu a reprovação às gestoras responsáveis pelas pastas da Saúde e da Assistência Social no exercício de 2024, determinando a devolução de recursos por falta de comprovação de disponibilidades financeiras, além de sanções pecuniárias individuais:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Fundo Municipal de Saúde (FMS):</strong> A gestora Francileide Maria de Araújo Alves teve as contas julgadas irregulares, com imputação de débito de <strong>R$ 89.680,85</strong> e aplicação de multa individual de <strong>R$ 3.000,00</strong>.</li>



<li><strong>Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS):</strong> A ex-gestora Denise Ribeiro da Silva também teve as contas julgadas irregulares, devendo ressarcir <strong>R$ 21.312,60</strong> aos cofres públicos e pagar multa de <strong>R$ 3.000,00</strong>.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading">Prazos, defesa e recomendações</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a sessão, a defesa dos gestores realizou sustentação oral por meio do advogado Paulo Ítalo de Oliveira Vilar. O voto do relator estabelece o prazo de <strong>30 dias úteis</strong>, contados a partir da publicação oficial da decisão, para que os citados efetuem o recolhimento voluntário dos débitos ao município e das multas ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva. O texto ressalva ainda que o julgamento pode ser revisado caso novos documentos ou diligências especiais alterem as conclusões técnicas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão, acompanhada pelo Ministério Público de Contas (MPContas), prevê o encaminhamento do parecer contrário ao Poder Legislativo local. Diante das irregularidades apontadas nos autos, <strong>o Tribunal pede que a Câmara Municipal de Sapé mantenha a reprovação das contas</strong> no julgamento político que cabe aos vereadores.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-9 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="217" height="197" data-id="2234" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Captura-de-tela-2026-11-17-085256.png" alt="" class="wp-image-2234"/></figure>
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<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/tce-pb-vota-pela-reprovacao-das-contas-de-2024-do-prefeito-de-sape-e-imputa-debito-de-r-372-mil-e-pede-que-poder-legislativo-mantenha-a-reprovacao/">TCE-PB vota pela reprovação das contas de 2024 do prefeito de Sapé e imputa débito de R$ 372 mil e pede que poder legislativo mantenha a reprovação</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br">FatoNewsPB</a>.</p>
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		<item>
		<title>Intimidação Política: Influencer Eduardo França registra B.O. após sofrer ameaças de &#8220;acerto de contas&#8221; feitas pelo próprio compadre Luciano Broncador</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/intimidacao-politica-influencer-eduardo-franca-registra-b-o-apos-sofrer-ameacas-de-acerto-de-contas-feitas-pelo-proprio-compadre-luciano-broncador/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Nov 2026 19:45:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Policial]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.fatonewspb.com.br/?p=2228</guid>

					<description><![CDATA[<p>Parece que a política em Caaporã ganhou contornos de novela barata, mas com direito a boletim de ocorrência na delegacia e tudo o mais. No centro do enredo? A velha máxima de que, quando o argumento político acaba, o desespero e a grosseria entram em campo — de preferência, via aplicativo de mensagens.O influenciador digital e assessor político Eduardo França da Silva virou alvo da ira (e de áudios nada amistosos) de ninguém menos que seu próprio compadre, o BLOGUEIRO Luciano Ramos da Silva (proprietário da empresa &#8220;Brocador TV&#8221;, conhecido na região de Caaporã como Luciano Broncador) e acusado de disseminar fake news contra autoridade da area politicaO Crime Incomodativo cometido por Eduardo é defender a Gestão Municipal algo que incomoda o broncador tv Qual foi o pecado capital de Eduardo para merecer a fúria do compadre? Simples: exercer sua profissão de influenciador e assessor, ousando defender o trabalho desenvolvido pelo prefeito municipal de Caaporã, Carlos Monteiro.Pelo visto, na cartilha da oposição de carteirinha, concordar com entregas ou aplaudir a gestão da cidade é um crime imperdoável que merece, ao que tudo indica, acerto de contas à moda antiga.O &#8220;Homem&#8221; do WhatsApp e os Áudios da Coragem de TecladoConforme consta no Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil de Caaporã, o clima azedou de vez no dia 13 de novembro de 2026. Luciano Broncador teria disparado uma sequência de áudios inflamados no grupo de WhatsApp &#8220;A Voz do Povo&#8221;, expondo o influenciador perante os demais participantes. Não satisfeito em despejar ofensas e chamar Eduardo de &#8220;covarde&#8221; e de que &#8220;não seria homem&#8221;, o oposicionista adotou o tom clássico do valentão de internet: ameaçou o compadre afirmando que &#8220;já, já vou lhe encontrar para a gente se acertar&#8221; e &#8220;vou falar com você pessoalmente&#8221;. É aquela velha história: a valentia é gigante na tela do celular, mas o respeito pelo compadre (e pelas leis) passa longe.Da Telinha para a Barra dos TribunaisConsiderando o teor intimidatório das mensagens — que geraram legítimo temor quanto à sua integridade física e à sua vida —, Eduardo França não quis saber de conversa mole. Acompanhado por seus advogados, o jovem profissional da mídia buscou a Delegacia de Polícia Civil de Caaporã para resguardar seus direitos. O caso foi tipificado, em tese, nos crimes de Injúria (Art. 140 do CPB) e Ameaça (Art. 147 do CPB). Agora, a bravata digital de Luciano Broncador vai ter que passar pelo crivo da Justiça. Afinal, na política de Caaporã, o debate democrático é livre, mas achar que o WhatsApp é terra sem lei e que compadre pode virar alvo de ameaça por divergir de opinião é um passe livre direto para responder criminalmente. Resta saber se, diante do juiz, a marra do &#8220;Brocador&#8221; vai se manter a mesma.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Parece que a política em Caaporã ganhou contornos de novela barata, mas com direito a boletim de ocorrência na delegacia e tudo o mais. No centro do enredo? A velha máxima de que, quando o argumento político acaba, o desespero e a grosseria entram em campo — de preferência, via aplicativo de mensagens.<br>O influenciador digital e assessor político Eduardo França da Silva virou alvo da ira (e de áudios nada amistosos) de ninguém menos que seu próprio compadre, o BLOGUEIRO Luciano Ramos da Silva (proprietário da empresa &#8220;Brocador TV&#8221;, conhecido na região de Caaporã como Luciano Broncador) e acusado de disseminar fake news contra autoridade da area politica<br>O Crime Incomodativo cometido por Eduardo é  defender a Gestão Municipal algo que incomoda o broncador tv <br>Qual foi o pecado capital de Eduardo para merecer a fúria do compadre? Simples: exercer sua profissão de influenciador e assessor, ousando defender o trabalho desenvolvido pelo prefeito municipal de Caaporã, Carlos Monteiro.<br>Pelo visto, na cartilha da oposição de carteirinha, concordar com entregas ou aplaudir a gestão da cidade é um crime imperdoável que merece, ao que tudo indica, acerto de contas à moda antiga.<br>O &#8220;Homem&#8221; do WhatsApp e os Áudios da Coragem de Teclado<br>Conforme consta no Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil de Caaporã, o clima azedou de vez no dia 13 de novembro de 2026. Luciano Broncador teria disparado uma sequência de áudios inflamados no grupo de WhatsApp &#8220;A Voz do Povo&#8221;, expondo o influenciador perante os demais participantes. <br>Não satisfeito em despejar ofensas e chamar Eduardo de &#8220;covarde&#8221; e de que &#8220;não seria homem&#8221;, o oposicionista adotou o tom clássico do valentão de internet: ameaçou o compadre afirmando que &#8220;já, já vou lhe encontrar para a gente se acertar&#8221; e &#8220;vou falar com você pessoalmente&#8221;. <br>É aquela velha história: a valentia é gigante na tela do celular, mas o respeito pelo compadre (e pelas leis) passa longe.<br>Da Telinha para a Barra dos Tribunais<br>Considerando o teor intimidatório das mensagens — que geraram legítimo temor quanto à sua integridade física e à sua vida —, Eduardo França não quis saber de conversa mole. Acompanhado por seus advogados, o jovem profissional da mídia buscou a Delegacia de Polícia Civil de Caaporã para resguardar seus direitos. <br>O caso foi tipificado, em tese, nos crimes de Injúria (Art. 140 do CPB) e Ameaça (Art. 147 do CPB). Agora, a bravata digital de Luciano Broncador vai ter que passar pelo crivo da Justiça. <br>Afinal, na política de Caaporã, o debate democrático é livre, mas achar que o WhatsApp é terra sem lei e que compadre pode virar alvo de ameaça por divergir de opinião é um passe livre direto para responder criminalmente. Resta saber se, diante do juiz, a marra do &#8220;Brocador&#8221; vai se manter a mesma.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-10 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="576" height="1024" data-id="2230" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/WhatsApp-Image-2026-11-16-at-16.08.54-576x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-2230" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/WhatsApp-Image-2026-11-16-at-16.08.54-576x1024.jpeg 576w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/WhatsApp-Image-2026-11-16-at-16.08.54-169x300.jpeg 169w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/WhatsApp-Image-2026-11-16-at-16.08.54-767x1365.jpeg 767w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/WhatsApp-Image-2026-11-16-at-16.08.54-864x1536.jpeg 864w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/11/WhatsApp-Image-2026-11-16-at-16.08.54.jpeg 899w" sizes="(max-width: 576px) 100vw, 576px" /></figure>
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<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/intimidacao-politica-influencer-eduardo-franca-registra-b-o-apos-sofrer-ameacas-de-acerto-de-contas-feitas-pelo-proprio-compadre-luciano-broncador/">Intimidação Política: Influencer Eduardo França registra B.O. após sofrer ameaças de &#8220;acerto de contas&#8221; feitas pelo próprio compadre Luciano Broncador</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br">FatoNewsPB</a>.</p>
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		<title>Investimento na Educação  Leo Bezerra celebra evolução das obras da Escola Padre Pedro Serrão, com teatro, ginásio, salas Google e Maker</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/investimento-na-educacao-leo-bezerra-celebra-evolucao-das-obras-da-escola-padre-pedro-serrao-com-teatro-ginasio-salas-google-e-maker/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Nov 2026 17:41:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.fatonewspb.com.br/?p=2221</guid>

					<description><![CDATA[<p>O prefeito Leo Bezerra inspecionou, nesta segunda-feira (16), as obras para requalificação e ampliação da Escola Padre Pedro Serrão, no Cristo Redentor. Com mais de 60% do cronograma já executado, a unidade vai ganhar, entre diversas intervenções, sala Google, Maker laboratório de Ciências, reforma do ginásio e um teatro para receber apresentações culturais e sediar o grupo Kairos, formado por alunos da escola e que se tornou conhecido fora da Paraíba. “Trabalhando num ritmo forte aqui para a gente terminar essa obra no início do próximo anos, com diversos equipamentos e seguindo um planejamento que não atrapalha a continuidade das aulas. Nessa ampliação, vamos ter praticamente 200 novas vagas na escola para a gente seguir ofertando mais ensino em João Pessoa – ensino de qualidade”, afirmou o prefeito. Atualmente, os serviços em andamento concentram-se no ginásio e teatro, que recebem a concretagem de pilares e vigas, bem como a finalização da compactação do piso do teatro, e no bloco de reforma e fachada, que abrange a secretaria, depósito, arquivo, diretoria, salas dos professores, de especialistas e de artes, as salas de aula de 01 a 05 e a 10. História e escuta– A partir de 2021, a gestão municipal iniciou uma ampla reconstrução da Rede de Ensino, substituindo estruturas antigas ou deficitárias para projetos mais seguros e completos. A secretária de Educação e Cultura, América Castro, explicou que as unidades ganham novas salas, a inovação da sala Google e um projeto único, independente do orçamento. Ou seja, na prática, uma unidade de ensino recebe o investimento que for necessário para entrar no padrão de qualidade que a Prefeitura de João Pessoa está implementando desde então. “Naquele momento, após a pandemia, nós pegamos 45 unidades com obras paralisadas. E começamos a fazer, com o foco justamente no diálogo com as diretoras das escolas, com os diretores escolares, para vermos justamente essa necessidade de agilizar a entrega à comunidade, para poder fazer o acolhimento da demanda que existia logo depois de uma pandemia. Então, o nosso olhar é justamente com a escuta, a escuta com o que está na escola, com o que está na comunidade, para ver o que pode melhorar”, afirmou a secretária. Investimento &#8211; De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o investimento é de R$ 4 milhões e a previsão de conclusão é para março de 2027. “Já entregamos a primeira fase, que é a parte de ampliação, e nessa visita agora com o prefeito nós estamos inspecionando a parte do ginásio, do teatro, que estão bem avançados”, explicou o secretário da pasta, Rubens Falcão. Palco para a cultura &#8211; Na Escola Padre Pedro Serrão, existe o grupo de teatro Kairós, que ganhou visibilidade nos últimos três anos, se apresentando em eventos em João Pessoa e até fora da Paraíba. “Os alunos agora terão um teatro para ensaios e apresentações, que também vão beneficiar outros grupos e expressões artísticas no bairro do Cristo Redentor”, explicou o professor Flavinho Ramos. “Vamos ter um equipamento cultural para a comunidade do Cristo, do Rangel e região. Estamos muito felizes. É uma valorização do trabalho do teatro Kairós, que vem ocupando os espaços no estado, agora conhecido nacionalmente também. E agora vamos ter um espaço próprio. Então, é um espaço para contribuir com a cultura de João Pessoa em geral”, comemorou o professor.</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/investimento-na-educacao-leo-bezerra-celebra-evolucao-das-obras-da-escola-padre-pedro-serrao-com-teatro-ginasio-salas-google-e-maker/">Investimento na Educação  Leo Bezerra celebra evolução das obras da Escola Padre Pedro Serrão, com teatro, ginásio, salas Google e Maker</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br">FatoNewsPB</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O prefeito Leo Bezerra inspecionou, nesta segunda-feira (16), as obras para requalificação e ampliação da Escola Padre Pedro Serrão, no Cristo Redentor. Com mais de 60% do cronograma já executado, a unidade vai ganhar, entre diversas intervenções, sala Google, Maker laboratório de Ciências, reforma do ginásio e um teatro para receber apresentações culturais e sediar o grupo Kairos, formado por alunos da escola e que se tornou conhecido fora da Paraíba.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Trabalhando num ritmo forte aqui para a gente terminar essa obra no início do próximo anos, com diversos equipamentos e seguindo um planejamento que não atrapalha a continuidade das aulas. Nessa ampliação, vamos ter praticamente 200 novas vagas na escola para a gente seguir ofertando mais ensino em João Pessoa – ensino de qualidade”, afirmou o prefeito.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Atualmente, os serviços em andamento concentram-se no ginásio e teatro, que recebem a concretagem de pilares e vigas, bem como a finalização da compactação do piso do teatro, e no bloco de reforma e fachada, que abrange a secretaria, depósito, arquivo, diretoria, salas dos professores, de especialistas e de artes, as salas de aula de 01 a 05 e a 10.</p>



<p class="wp-block-paragraph">História e escuta– A partir de 2021, a gestão municipal iniciou uma ampla reconstrução da Rede de Ensino, substituindo estruturas antigas ou deficitárias para projetos mais seguros e completos. A secretária de Educação e Cultura, América Castro, explicou que as unidades ganham novas salas, a inovação da sala Google e um projeto único, independente do orçamento. Ou seja, na prática, uma unidade de ensino recebe o investimento que for necessário para entrar no padrão de qualidade que a Prefeitura de João Pessoa está implementando desde então.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Naquele momento, após a pandemia, nós pegamos 45 unidades com obras paralisadas. E começamos a fazer, com o foco justamente no diálogo com as diretoras das escolas, com os diretores escolares, para vermos justamente essa necessidade de agilizar a entrega à comunidade, para poder fazer o acolhimento da demanda que existia logo depois de uma pandemia. Então, o nosso olhar é justamente com a escuta, a escuta com o que está na escola, com o que está na comunidade, para ver o que pode melhorar”, afirmou a secretária.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Investimento &#8211; De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o investimento é de R$ 4 milhões e a previsão de conclusão é para março de 2027. “Já entregamos a primeira fase, que é a parte de ampliação, e nessa visita agora com o prefeito nós estamos inspecionando a parte do ginásio, do teatro, que estão bem avançados”, explicou o secretário da pasta, Rubens Falcão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Palco para a cultura &#8211; Na Escola Padre Pedro Serrão, existe o grupo de teatro Kairós, que ganhou visibilidade nos últimos três anos, se apresentando em eventos em João Pessoa e até fora da Paraíba. “Os alunos agora terão um teatro para ensaios e apresentações, que também vão beneficiar outros grupos e expressões artísticas no bairro do Cristo Redentor”, explicou o professor Flavinho Ramos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Vamos ter um equipamento cultural para a comunidade do Cristo, do Rangel e região. Estamos muito felizes. É uma valorização do trabalho do teatro Kairós, que vem ocupando os espaços no estado, agora conhecido nacionalmente também. E agora vamos ter um espaço próprio. Então, é um espaço para contribuir com a cultura de João Pessoa em geral”, comemorou o professor.</p>



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