O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a confrontar a atuação do colega André Mendonça na crise envolvendo as investigações relacionadas ao Banco Master. Moraes defende que os procedimentos que envolvem os dois ministros sejam analisados conjuntamente pelo plenário da Corte, sob o argumento de que os casos possuem conexão direta e compartilham elementos de prova.
A manifestação ocorre em meio ao agravamento da crise interna no Supremo. De um lado, Mendonça liberou para julgamento o caso que envolve Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, depois de tornar públicos relatórios da Polícia Federal contendo mensagens entre os dois. Agora, Moraes questiona a condução de procedimentos por Mendonça e sustenta que houve tratamento desigual em situações que, segundo ele, seriam semelhantes.
Moraes aponta tratamento diferente
Em decisões anteriores, Moraes citou relatórios de inteligência da Polícia Federal que apontam possíveis diferenças de tratamento atribuídas a Mendonça na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Os documentos mencionados por Moraes levantam suspeitas sobre possível direcionamento de linhas de investigação e de alvos. O ministro afirmou haver, segundo os elementos apresentados, “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade — acusações que ainda dependem de análise pelo Supremo e não representam condenação.
A própria discussão ganhou contornos institucionais depois que o presidente do STF, Edson Fachin, determinou a suspensão do andamento de uma petição que estava sob relatoria de Mendonça e centralizou na Presidência procedimentos envolvendo possíveis investigações contra ministros da Corte.
Crise expõe divisão dentro do Supremo
O episódio coloca dois ministros do STF em lados opostos de uma disputa que envolve investigações, relatórios da PF, documentos sigilosos e suspeitas sobre a atuação de integrantes da própria Corte.
Mendonça sustenta que o caso envolvendo Moraes deve ser submetido ao plenário. Moraes, por sua vez, defende que também seja analisada conjuntamente a conduta atribuída a Mendonça.
A discussão deverá chegar ao plenário em sessão extraordinária convocada por Fachin para 15 de setembro, quando os ministros deverão analisar os procedimentos relacionados ao caso e os questionamentos apresentados pelas partes.
O cenário deixa uma questão central para o Supremo: até onde pode avançar uma investigação envolvendo ministros da própria Corte sem que o conflito entre os integrantes do tribunal comprometa a percepção de imparcialidade institucional?
