O procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Marcos Alexandre Queiroga, orientou aos promotores eleitorais do Estado a reforçarem a fiscalização contra o chamado “voo da madrugada” nas Eleições 2026. A prática consiste no derrame de panfletos, santinhos e adesivos em locais de votação ou nas vias próximas, inclusive na véspera da eleição.
Segundo a Orientação Normativa, o derrame de material de propaganda, ou a anuência com a prática, configura propaganda eleitoral irregular, sujeita a multa tanto para o responsável quanto para o beneficiário.
A lógica é que a prática causa impactos sociais, políticos e econômicos, pois pode influenciar indevidamente a escolha dos eleitores no momento do voto e favorecer candidatos de maior poder financeiro que dispõem de mais recursos, inclusive do Fundo Partidário, para a impressão de publicidade.
