O que era para ser uma tentativa de reescrever um capítulo delicado da própria trajetória política acabou encontrando resistência pesada no caminho. O ex-secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Tibério Limeira, viu o Ministério Público de Contas da Paraíba emitir parecer contrário ao recurso apresentado por sua defesa e recomendar que o pedido sequer seja conhecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Nos bastidores, a disputa jurídica ganhou peso político porque a ofensiva tenta derrubar efeitos de uma decisão que coloca Tibério na rota da inelegibilidade. E foi justamente aí que a narrativa encontrou dificuldades.
A defesa apresentou uma tese que pareceu simples: o débito inicialmente apontado pela auditoria era de R$ 4,1 milhões e caiu para R$ 1.517.340 após recursos anteriores. Pela construção apresentada, a redução de 64% serviria como prova da regularidade do programa Cartão Alimentação durante a crise sanitária.
O problema é que o Ministério Público de Contas não enxergou a mesma lógica. Porque reduzir valor não significa apagar irregularidades. Seria algo parecido com comemorar desconto numa multa e apresentar isso como certificado de absolvição administrativa.
O procurador Luciano Andrade Farias foi direto ao afirmar que a defesa tenta reabrir uma discussão já encerrada. O parecer sustenta que o instrumento utilizado não atende às hipóteses previstas na legislação para um pedido rescisório.
Em linguagem menos jurídica: o jogo teve apito final, a súmula foi fechada e agora tentam transformar revisão de lance em nova partida.
O MPC ainda desmontou outro argumento da defesa: a ideia de que o TCE teria anulado os efeitos anteriores do processo. Após análise da sessão, a conclusão foi objetiva: não houve anulação formal, nem destruição da decisão anterior. Apenas determinação para reexaminar elementos apresentados pela defesa.
O parecer chega a usar uma palavra rara no vocabulário político cotidiano: “heterodoxia”. Traduzindo: o próprio Ministério Público enxergou um caminho processual fora do padrão esperado.
O caso agora está sob relatoria do conselheiro Taciano Diniz. E enquanto a disputa jurídica continua, a tentativa de salvar o terreno político de Tibério parece enfrentar um obstáculo incômodo: processos não costumam mudar de resultado apenas porque o cenário eleitoral ficou mais apertado.
