Uma decisão do desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou a suspensão da demissão do ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro do cargo de técnico ministerial do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Com a decisão, o servidor deverá ser reintegrado aos quadros do órgão até o julgamento definitivo do caso.
A determinação judicial foi concedida no mês de janeiro e atende a um pedido apresentado pela defesa de Gilberto Carneiro, que questiona a legalidade do processo administrativo que resultou em sua demissão. Na decisão, o magistrado entendeu que havia elementos suficientes para suspender temporariamente os efeitos da exoneração até que a questão seja analisada de forma mais aprofundada pela Justiça.
Com isso, o ex-procurador-geral volta a ocupar o cargo que exercia no Ministério Público, restabelecendo sua condição funcional enquanto o mérito do processo ainda será apreciado pelo Judiciário.
A decisão, no entanto, provocou reação dentro do próprio Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, por meio da Procuradoria-Geral, decidiu recorrer da medida judicial, buscando reverter a determinação que garantiu a reintegração do servidor.
O caso segue agora em tramitação no Tribunal de Justiça e deverá ser analisado em instâncias superiores, podendo resultar na manutenção da reintegração ou na confirmação da demissão aplicada anteriormente pelo Ministério Público da Paraíba.
Nos bastidores jurídicos e políticos do estado, a decisão reacendeu debates sobre o processo disciplinar que levou ao afastamento de Gilberto Carneiro e seus desdobramentos administrativos e judiciais. O caso também tem relação com investigações que ganharam grande repercussão no estado nos últimos anos, entre elas a Operação Calvário, que apurou supostos esquemas de irregularidades envolvendo contratos públicos na Paraíba.
Enquanto o recurso do Ministério Público não é julgado, a decisão do Tribunal de Justiça segue válida e garante o retorno de Gilberto Carneiro à estrutura funcional do órgão.
