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	<title>Arquivo de Paraíba -</title>
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	<title>Arquivo de Paraíba -</title>
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		<title>Ginásio de Ouro? Prefeito de Alhandra Entra na Mira do TCE por Suspeita de Superfaturamento em Obra Pública</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/ginasio-de-ouro-prefeito-de-alhandra-entra-na-mira-do-tce-por-suspeita-de-superfaturamento-em-obra-publica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 May 2026 18:23:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A gestão do prefeito Marcelo Rodrigues da Costa voltou ao centro de uma investigação pesada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Desta vez, o foco é a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo de Mata Redonda, obra que agora carrega a sombra de um possível superfaturamento bancado com dinheiro público. A decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira colocou a Prefeitura de Alhandra oficialmente na defensiva. O prefeito terá 20 dias para tentar explicar ao tribunal os indícios apontados pela auditoria e reforçados pelo parecer do Ministério Público de Contas. O problema não é pequeno. Técnicos identificaram majoração nos valores da obra — expressão técnica que, traduzida para a linguagem do povo, significa suspeita de preços acima do normal. Em outras palavras: um ginásio que pode ter custado muito mais do que deveria. Enquanto moradores convivem com demandas básicas em áreas essenciais, o caso levanta uma pergunta inevitável nos bastidores políticos da cidade: afinal, o ginásio foi reformado ou revestido a ouro? A obra, localizada no distrito de Mata Redonda, virou símbolo de mais uma gestão municipal cercada por desconfiança. O TCE agora quer saber se houve apenas descontrole administrativo ou algo ainda mais grave envolvendo recursos públicos. O Ministério Público de Contas foi direto ao apontar o sobrepreço nos serviços contratados. O avanço do processo acende um alerta vermelho dentro da administração municipal, já que, se as irregularidades forem confirmadas, o prefeito poderá enfrentar sanções administrativas, multas pesadas e até imputação de débito — quando o gestor é obrigado a devolver dinheiro aos cofres públicos. Nos corredores da política paraibana, o caso já é tratado como mais um retrato do velho roteiro que insiste em se repetir em algumas prefeituras: obras anunciadas com festa, contratos milionários e, depois, a conta chegando através dos órgãos de controle. Agora resta saber se a defesa da Prefeitura de Alhandra conseguirá desmontar os apontamentos técnicos ou se o ginásio de Mata Redonda se tornará mais um monumento ao desperdício do dinheiro público.</p>
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<p class="wp-block-paragraph">A gestão do prefeito Marcelo Rodrigues da Costa voltou ao centro de uma investigação pesada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Desta vez, o foco é a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo de Mata Redonda, obra que agora carrega a sombra de um possível superfaturamento bancado com dinheiro público.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira colocou a Prefeitura de Alhandra oficialmente na defensiva. O prefeito terá 20 dias para tentar explicar ao tribunal os indícios apontados pela auditoria e reforçados pelo parecer do Ministério Público de Contas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O problema não é pequeno. Técnicos identificaram majoração nos valores da obra — expressão técnica que, traduzida para a linguagem do povo, significa suspeita de preços acima do normal. Em outras palavras: um ginásio que pode ter custado muito mais do que deveria.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Enquanto moradores convivem com demandas básicas em áreas essenciais, o caso levanta uma pergunta inevitável nos bastidores políticos da cidade: afinal, o ginásio foi reformado ou revestido a ouro?</p>



<p class="wp-block-paragraph">A obra, localizada no distrito de Mata Redonda, virou símbolo de mais uma gestão municipal cercada por desconfiança. O TCE agora quer saber se houve apenas descontrole administrativo ou algo ainda mais grave envolvendo recursos públicos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público de Contas foi direto ao apontar o sobrepreço nos serviços contratados. O avanço do processo acende um alerta vermelho dentro da administração municipal, já que, se as irregularidades forem confirmadas, o prefeito poderá enfrentar sanções administrativas, multas pesadas e até imputação de débito — quando o gestor é obrigado a devolver dinheiro aos cofres públicos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos corredores da política paraibana, o caso já é tratado como mais um retrato do velho roteiro que insiste em se repetir em algumas prefeituras: obras anunciadas com festa, contratos milionários e, depois, a conta chegando através dos órgãos de controle.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Agora resta saber se a defesa da Prefeitura de Alhandra conseguirá desmontar os apontamentos técnicos ou se o ginásio de Mata Redonda se tornará mais um monumento ao desperdício do dinheiro público.</p>



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			</item>
		<item>
		<title>Medida emergencial  Leo Bezerra amplia programa ‘Cuidar do Lar’ para atender famílias afetadas pelas chuvas em João Pessoa</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/medida-emergencial-leo-bezerra-amplia-programa-cuidar-do-lar-para-atender-familias-afetadas-pelas-chuvas-em-joao-pessoa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 May 2026 17:14:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em mais uma medida para assistir às famílias atingidas pelas chuvas em João Pessoa, o prefeito Leo Bezerra determinou, nesta terça-feira (5), que o programa ‘Cuidar do Lar’ — já utilizado na reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade — passe a atuar de forma emergencial nesses casos. O gestor da Capital definiu um plano de ação com a secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha, durante encontro no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. “É importante porque nós temos um programa voltado para o cuidado dos lares, para reformas de casas, e que agora vamos colocá-lo totalmente à disposição da Defesa Civil e das pessoas afetadas pelas fortes chuvas, que estão precisando desse suporte”, afirmou o prefeito, que, desde a semana passada, vem percorrendo as áreas mais impactadas e mantendo contato com moradores que precisaram deixar suas casas e estão em abrigos. Trabalho junto as famílias &#8211; De acordo com a secretária municipal de Habitação Social, Socorro Gadelha, o trabalho será realizado em parceria com a Defesa Civil, que percorrerá as localidades atingidas para fazer o levantamento da situação de cada família que poderá ser contemplada pelo programa. A Prefeitura já dispõe de recursos, e as reformas terão início logo após a identificação das demandas. “Essa ação utiliza a estrutura de um programa municipal voltado para atender pessoas que mais precisam e não têm condições adequadas de habitabilidade. Pode envolver melhorias no piso, telhado ou banheiro. Vamos analisar casa a casa e encaminhar engenheiros e arquitetos, em conjunto com a Defesa Civil, para atender as famílias com mais urgência”, explicou a secretária. Plano de contingência &#8211; Nessa segunda-feira (4), o prefeito solicitou recursos federais ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para reforçar o plano de contingência preparado pela Prefeitura nas áreas de assistência social, saúde e infraestrutura, ampliando o atendimento às famílias atingidas pelas chuvas. O apoio deve ser viabilizado por meio de medidas emergenciais do Governo Federal. Cuidar do Lar — O programa já recebeu dois prêmios nacionais: o Selo de Mérito da Associação Brasileira de Secretários de Habitação e o prêmio do Fórum Nacional de Habitação, que reconhecem seu impacto direto na qualidade de vida das famílias beneficiadas. Podem participar famílias com renda de até dois salários mínimos, que possuam imóvel próprio em João Pessoa e não residam em áreas de risco. O valor das reformas varia de acordo com a necessidade de cada imóvel.</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Em mais uma medida para assistir às famílias atingidas pelas chuvas em João Pessoa, o prefeito Leo Bezerra determinou, nesta terça-feira (5), que o programa ‘Cuidar do Lar’ — já utilizado na reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade — passe a atuar de forma emergencial nesses casos. O gestor da Capital definiu um plano de ação com a secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha, durante encontro no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“É importante porque nós temos um programa voltado para o cuidado dos lares, para reformas de casas, e que agora vamos colocá-lo totalmente à disposição da Defesa Civil e das pessoas afetadas pelas fortes chuvas, que estão precisando desse suporte”, afirmou o prefeito, que, desde a semana passada, vem percorrendo as áreas mais impactadas e mantendo contato com moradores que precisaram deixar suas casas e estão em abrigos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Trabalho junto as famílias &#8211; De acordo com a secretária municipal de Habitação Social, Socorro Gadelha, o trabalho será realizado em parceria com a Defesa Civil, que percorrerá as localidades atingidas para fazer o levantamento da situação de cada família que poderá ser contemplada pelo programa. A Prefeitura já dispõe de recursos, e as reformas terão início logo após a identificação das demandas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Essa ação utiliza a estrutura de um programa municipal voltado para atender pessoas que mais precisam e não têm condições adequadas de habitabilidade. Pode envolver melhorias no piso, telhado ou banheiro. Vamos analisar casa a casa e encaminhar engenheiros e arquitetos, em conjunto com a Defesa Civil, para atender as famílias com mais urgência”, explicou a secretária.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Plano de contingência &#8211; Nessa segunda-feira (4), o prefeito solicitou recursos federais ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para reforçar o plano de contingência preparado pela Prefeitura nas áreas de assistência social, saúde e infraestrutura, ampliando o atendimento às famílias atingidas pelas chuvas. O apoio deve ser viabilizado por meio de medidas emergenciais do Governo Federal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Cuidar do Lar — O programa já recebeu dois prêmios nacionais: o Selo de Mérito da Associação Brasileira de Secretários de Habitação e o prêmio do Fórum Nacional de Habitação, que reconhecem seu impacto direto na qualidade de vida das famílias beneficiadas. Podem participar famílias com renda de até dois salários mínimos, que possuam imóvel próprio em João Pessoa e não residam em áreas de risco. O valor das reformas varia de acordo com a necessidade de cada imóvel.</p>



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			</item>
		<item>
		<title>Pressão do PP acirra crise em Pedro Régis e coloca prefeita Michele Ribeiro no centro de disputa entre Hervázio, Aguinaldo e oposição</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/pressao-do-pp-acirra-crise-em-pedro-regis-e-coloca-prefeita-michele-ribeiro-no-centro-de-disputa-entre-hervazio-aguinaldo-e-oposicao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 May 2026 10:33:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.fatonewspb.com.br/?p=1084</guid>

					<description><![CDATA[<p>O clima político em Pedro Régis saiu do controle e virou um verdadeiro tabuleiro de xadrez, daqueles em que cada movimento pode custar caro. No centro da disputa está a prefeita Michele Ribeiro, que passou de aliada estratégica a peça cobiçada por diferentes forças políticas no estado. Aliada do deputado Hervázio Bezerra, Michele resiste em abandonar o apoio ao parlamentar, mesmo sob forte pressão do grupo liderado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro. O impasse tem gerado desgaste e ameaças nos bastidores. Nos corredores do poder, a informação é de que o governo já escalou o deputado Eduardo Brito para uma missão delicada: convencer a prefeita a romper com Hervázio e realinhar seu apoio político. A tarefa não é simples. Michele tem resistido, mas o tom subiu. A pressão ganhou contornos mais duros nos últimos dias. O Progressistas (PP) teria colocado na mesa uma ameaça direta: retirar todos os espaços e cargos ligados à prefeita na estrutura estadual. E, segundo aliados, não são poucos. Diante desse cenário, Michele já começa a sinalizar que pode recuar. Nos bastidores, ela admite a possibilidade de “virar a chave”, abandonando o apoio ao governador Lucas Ribeiro e migrando para o grupo de oposição, liderado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. A movimentação levanta outra questão: Cícero quer? A resposta, nos bastidores, é direta — quer, sim. E mais do que isso: há sinais de conversas avançadas para consolidar essa mudança. O que se vê em Pedro Régis é um jogo de forças típico de pré-eleição, onde alianças são testadas no limite e a fidelidade política passa a ter preço alto. Michele Ribeiro virou peça-chave nesse tabuleiro, pressionada de todos os lados e com pouco espaço para erro. Agora, a decisão final está próxima — e pode redesenhar não só o cenário local, mas também influenciar diretamente a disputa estadual.</p>
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<p class="wp-block-paragraph">O clima político em Pedro Régis saiu do controle e virou um verdadeiro tabuleiro de xadrez, daqueles em que cada movimento pode custar caro. No centro da disputa está a prefeita Michele Ribeiro, que passou de aliada estratégica a peça cobiçada por diferentes forças políticas no estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Aliada do deputado Hervázio Bezerra, Michele resiste em abandonar o apoio ao parlamentar, mesmo sob forte pressão do grupo liderado pelo deputado federal  Aguinaldo Ribeiro. O impasse tem gerado desgaste e ameaças nos bastidores.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos corredores do poder, a informação é de que o governo já escalou o deputado Eduardo Brito para uma missão delicada: convencer a prefeita a romper com Hervázio e realinhar seu apoio político. A tarefa não é simples. Michele tem resistido, mas o tom subiu.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A pressão ganhou contornos mais duros nos últimos dias. O Progressistas (PP) teria colocado na mesa uma ameaça direta: retirar todos os espaços e cargos ligados à prefeita na estrutura estadual. E, segundo aliados, não são poucos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Diante desse cenário, Michele já começa a sinalizar que pode recuar. Nos bastidores, ela admite a possibilidade de “virar a chave”, abandonando o apoio ao governador Lucas Ribeiro e migrando para o grupo de oposição, liderado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A movimentação levanta outra questão: Cícero quer? A resposta, nos bastidores, é direta — quer, sim. E mais do que isso: há sinais de conversas avançadas para consolidar essa mudança.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O que se vê em Pedro Régis é um jogo de forças típico de pré-eleição, onde alianças são testadas no limite e a fidelidade política passa a ter preço alto. Michele Ribeiro virou peça-chave nesse tabuleiro, pressionada de todos os lados e com pouco espaço para erro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Agora, a decisão final está próxima — e pode redesenhar não só o cenário local, mas também influenciar diretamente a disputa estadual. </p>



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			</item>
		<item>
		<title>Réu por fraudes em licitações, vereador de Santa RIta Alysson dos Santos Gomes tem pedido negado de revogação das medidas cautelares   e entra no radar de prisão do Gaeco</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/reu-por-fraudes-em-licitacoes-vereador-de-santa-rita-alysson-dos-santos-gomes-tem-pedido-negado-de-revogacao-das-medidas-cautelares-e-entra-no-radar-de-prisao-do-gaeco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 18 Apr 2026 19:50:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A decisão assinada pelo juiz Bruno Medrado dos Santos, da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, acendeu um alerta direto sobre o avanço de um dos casos mais sensíveis envolvendo suspeitas de corrupção e fraude em licitações na Paraíba. O magistrado negou o pedido de revogação das medidas cautelares feito por Alysson dos Santos Gomes, réu em ação penal conduzida pelo GAECO. A decisão não só mantém as restrições como endurece o tom: há risco concreto de agravamento das medidas — incluindo prisão preventiva — caso fique comprovado descumprimento das ordens judiciais. Esquema sob investigação: dinheiro público e licitações direcionadas Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba, o caso remonta a 2018 e descreve um suposto esquema estruturado dentro da Prefeitura de Patos. A acusação aponta: A investigação sustenta que contratos de iluminação pública teriam sido manipulados, com exigências técnicas direcionadas para favorecer empresas específicas, além do pagamento de propinas e desvio de recursos públicos em grande escala. Medidas cautelares ignoradas? Alysson Gomes está submetido a um conjunto de restrições impostas pela Justiça, entre elas: O ponto mais delicado surge agora: o Ministério Público informou nos autos que o parlamentar teria assumido, desde janeiro de 2024, o cargo de Auditor de Controle Interno na Prefeitura de Cabedelo. Se confirmado, o movimento bate de frente com as restrições impostas pela própria Justiça. Juiz vê risco e manda apurar Na decisão, o juiz foi direto ao afirmar que a situação não apenas permanece grave, mas pode ter piorado. Ele destacou que o eventual exercício de função pública vedada indica, em tese, descumprimento deliberado de ordem judicial. Diante disso, determinou o envio de ofício à Prefeitura de Cabedelo para confirmar oficialmente se o investigado ocupa o cargo. A depender da resposta, o cenário muda de patamar. Possível prisão entra no radar O magistrado deixou claro que a legislação permite reação imediata em caso de descumprimento. Com base no Código de Processo Penal, o Judiciário pode: A menção explícita a esse caminho não é comum em decisões rotineiras — e indica que o caso passou a ser tratado com maior rigor. Histórico pesa contra o réu Outro ponto que reforçou a decisão foi o histórico do investigado. O juiz citou registros anteriores em instâncias eleitorais e órgãos de controle, o que, segundo ele, exige vigilância redobrada do Judiciário. Na prática, isso reduz a margem de tolerância para qualquer novo descumprimento. O que vem agora O processo segue em tramitação sob o número 0003460-63.2019.8.15.0251. Os próximos passos dependem de dois fatores: Se ficar comprovado que houve desobediência às medidas judiciais, o caso pode avançar rapidamente para uma fase mais dura — com impacto direto no mandato e na liberdade do parlamentar. Por enquanto, o recado da Justiça já foi dado: o cerco apertou.</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/reu-por-fraudes-em-licitacoes-vereador-de-santa-rita-alysson-dos-santos-gomes-tem-pedido-negado-de-revogacao-das-medidas-cautelares-e-entra-no-radar-de-prisao-do-gaeco/">Réu por fraudes em licitações, vereador de Santa RIta Alysson dos Santos Gomes tem pedido negado de revogação das medidas cautelares   e entra no radar de prisão do Gaeco</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br"></a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A decisão assinada pelo juiz Bruno Medrado dos Santos, da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, acendeu um alerta direto sobre o avanço de um dos casos mais sensíveis envolvendo suspeitas de corrupção e fraude em licitações na Paraíba. O magistrado negou o pedido de revogação das medidas cautelares feito por Alysson dos Santos Gomes, réu em ação penal conduzida pelo GAECO.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão não só mantém as restrições como endurece o tom: há risco concreto de agravamento das medidas — incluindo prisão preventiva — caso fique comprovado descumprimento das ordens judiciais.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Esquema sob investigação: dinheiro público e licitações direcionadas</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba, o caso remonta a 2018 e descreve um suposto esquema estruturado dentro da Prefeitura de Patos. A acusação aponta:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Dispensa indevida de licitação</li>



<li>Fraude ao caráter competitivo de certames</li>



<li>Participação em organização criminosa</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">A investigação sustenta que contratos de iluminação pública teriam sido manipulados, com exigências técnicas direcionadas para favorecer empresas específicas, além do pagamento de propinas e desvio de recursos públicos em grande escala.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Medidas cautelares ignoradas?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Alysson Gomes está submetido a um conjunto de restrições impostas pela Justiça, entre elas:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Proibição de atuar em qualquer função ligada a licitações ou fiscalização de contratos</li>



<li>Proibição de frequentar órgãos da Prefeitura de Patos</li>



<li>Obrigação de comparecer a atos processuais</li>



<li>Impedimento de sair da Paraíba sem autorização judicial,mais segundo fontes teria supostamente descomprido ao se ausentar para uma viagem internacional fato ocorrido recentimente </li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">O ponto mais delicado surge agora: o Ministério Público informou nos autos que o parlamentar teria assumido, desde janeiro de 2024, o cargo de Auditor de Controle Interno na Prefeitura de Cabedelo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se confirmado, o movimento bate de frente com as restrições impostas pela própria Justiça.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Juiz vê risco e manda apurar</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Na decisão, o juiz foi direto ao afirmar que a situação não apenas permanece grave, mas pode ter piorado. Ele destacou que o eventual exercício de função pública vedada indica, em tese, descumprimento deliberado de ordem judicial.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Diante disso, determinou o envio de ofício à Prefeitura de Cabedelo para confirmar oficialmente se o investigado ocupa o cargo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A depender da resposta, o cenário muda de patamar.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Possível prisão entra no radar</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O magistrado deixou claro que a legislação permite reação imediata em caso de descumprimento. Com base no Código de Processo Penal, o Judiciário pode:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Substituir medidas cautelares</li>



<li>Impor novas restrições</li>



<li>Ou, no limite, decretar prisão preventiva</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">A menção explícita a esse caminho não é comum em decisões rotineiras — e indica que o caso passou a ser tratado com maior rigor.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Histórico pesa contra o réu</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Outro ponto que reforçou a decisão foi o histórico do investigado. O juiz citou registros anteriores em instâncias eleitorais e órgãos de controle, o que, segundo ele, exige vigilância redobrada do Judiciário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na prática, isso reduz a margem de tolerância para qualquer novo descumprimento.</p>



<h3 class="wp-block-heading">O que vem agora</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O processo segue em tramitação sob o número 0003460-63.2019.8.15.0251. Os próximos passos dependem de dois fatores:</p>



<ol class="wp-block-list">
<li>A confirmação (ou não) do vínculo com a Prefeitura de Cabedelo</li>



<li>A manifestação do Ministério Público diante dessas informações</li>
</ol>



<p class="wp-block-paragraph">Se ficar comprovado que houve desobediência às medidas judiciais, o caso pode avançar rapidamente para uma fase mais dura — com impacto direto no mandato e na liberdade do parlamentar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por enquanto, o recado da Justiça já foi dado: o cerco apertou.</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/reu-por-fraudes-em-licitacoes-vereador-de-santa-rita-alysson-dos-santos-gomes-tem-pedido-negado-de-revogacao-das-medidas-cautelares-e-entra-no-radar-de-prisao-do-gaeco/">Réu por fraudes em licitações, vereador de Santa RIta Alysson dos Santos Gomes tem pedido negado de revogação das medidas cautelares   e entra no radar de prisão do Gaeco</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br"></a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>“R$ 600 mil em emendas por vereador: Vereador Anésio Miranda cobra compromisso com Santa Rita e propõe ampliar Câmara para 21 cadeiras,e critica oposição por apoiar candidatos de fora</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/r-600-mil-em-emendas-por-vereador-vereador-anesio-miranda-cobra-compromisso-com-santa-rita-e-propoe-ampliar-camara-para-21-cadeirase-critica-oposicao-por-apoiar-candidatos-de-fora/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 29 Mar 2026 21:13:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.fatonewspb.com.br/?p=977</guid>

					<description><![CDATA[<p>O vereador Anésio Miranda voltou a provocar fortes reações no cenário político de Santa Rita após declarações feitas durante entrevista ao podcast De Frente com o Coxinha. Com um discurso direto e recheado de críticas, o parlamentar abordou três pontos que mexem com os bastidores da política local: o valor das emendas parlamentares, o apoio de vereadores a candidatos “de fora” e a proposta de ampliar o número de cadeiras na Câmara Municipal. Emendas de R$ 600 mil para cada vereador Segundo Anésio, cada vereador da Câmara de Santa Rita deverá ter direito a cerca de R$ 600 mil em emendas parlamentares, recursos que, de acordo com ele, deverão ser pagos até o final do ano pela gestão do prefeito Jackson Alvino. O valor, que ultrapassa meio milhão por parlamentar, deve ser utilizado para atender demandas das comunidades, financiar pequenas obras e fortalecer ações indicadas pelos vereadores nos bairros. Recado ácido a colegas Durante a entrevista, Anésio também criticou colegas do Legislativo que, segundo ele, preferem apoiar políticos de fora da cidade. Sem esconder a insatisfação, o vereador afirmou que Santa Rita precisa valorizar seus próprios nomes, em vez de abrir espaço para lideranças externas — referência indireta ao deputado Felipe Leitão, citado como exemplo de candidatura “de fora”. A crítica veio acompanhada de ironia ao desempenho de alguns parlamentares, que na visão dele deveriam concentrar esforços em defender os interesses da população local. Mais vereadores na Câmara Outro ponto defendido por Anésio foi o aumento no número de vereadores da Casa Legislativa. Atualmente com 19 parlamentares, a Câmara poderia passar a ter 21 cadeiras, proposta que o vereador afirma estar amparada pela legislação devido ao número de habitantes do município. De acordo com ele, a mudança não aumentaria despesas, já que o duodécimo repassado ao Legislativo permaneceria o mesmo e seria apenas dividido entre mais parlamentares. Para Anésio, a ampliação permitiria mais fiscalização do Executivo, maior número de projetos e maior presença do Legislativo nas comunidades. Bastidores da política municipal As declarações também movimentam o tabuleiro político local, já que Anésio é apontado nos bastidores como um dos nomes cotados para disputar a presidência da Câmara Municipal.Outro nome que aparece no cenário é o do vereador Clóvis de Loy, reconhecido pela atuação próxima às comunidades e por manter diálogo com diferentes setores políticos. Críticas ao passado político Durante a entrevista, Anésio também fez críticas ao ex-prefeito Emerson Panta, a quem acusou de ter perseguido adversários políticos e prejudicado lideranças ligadas ao seu grupo. Entre críticas, números e recados políticos, a entrevista deixou claro que o debate sobre recursos parlamentares, protagonismo político e a ampliação do Legislativo promete aquecer ainda mais o clima político em Santa Rita nos próximos meses.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O vereador <strong>Anésio Miranda</strong> voltou a provocar fortes reações no cenário político de <strong>Santa Rita</strong> após declarações feitas durante entrevista ao podcast <strong>De Frente com o Coxinha</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com um discurso direto e recheado de críticas, o parlamentar abordou três pontos que mexem com os bastidores da política local: <strong>o valor das emendas parlamentares, o apoio de vereadores a candidatos “de fora” e a proposta de ampliar o número de cadeiras na Câmara Municipal</strong>.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Emendas de R$ 600 mil para cada vereador</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo Anésio, cada vereador da Câmara de Santa Rita deverá ter direito a cerca de <strong>R$ 600 mil em emendas parlamentares</strong>, recursos que, de acordo com ele, deverão ser pagos até o final do ano pela gestão do prefeito <strong>Jackson Alvino</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O valor, que ultrapassa meio milhão por parlamentar, deve ser utilizado para atender demandas das comunidades, financiar pequenas obras e fortalecer ações indicadas pelos vereadores nos bairros.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Recado ácido a colegas</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a entrevista, Anésio também criticou colegas do Legislativo que, segundo ele, preferem apoiar políticos de fora da cidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Sem esconder a insatisfação, o vereador afirmou que <strong>Santa Rita precisa valorizar seus próprios nomes</strong>, em vez de abrir espaço para lideranças externas — referência indireta ao deputado <strong>Felipe Leitão</strong>, citado como exemplo de candidatura “de fora”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A crítica veio acompanhada de ironia ao desempenho de alguns parlamentares, que na visão dele deveriam concentrar esforços em defender os interesses da população local.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Mais vereadores na Câmara</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Outro ponto defendido por Anésio foi o aumento no número de vereadores da Casa Legislativa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Atualmente com <strong>19 parlamentares</strong>, a Câmara poderia passar a ter <strong>21 cadeiras</strong>, proposta que o vereador afirma estar amparada pela legislação devido ao número de habitantes do município.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com ele, a mudança <strong>não aumentaria despesas</strong>, já que o duodécimo repassado ao Legislativo permaneceria o mesmo e seria apenas dividido entre mais parlamentares.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para Anésio, a ampliação permitiria <strong>mais fiscalização do Executivo, maior número de projetos e maior presença do Legislativo nas comunidades</strong>.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Bastidores da política municipal</h3>



<p class="wp-block-paragraph">As declarações também movimentam o tabuleiro político local, já que Anésio é apontado nos bastidores como um dos nomes cotados para disputar a presidência da Câmara Municipal.Outro nome que aparece no cenário é o do vereador <strong>Clóvis de Loy</strong>, reconhecido pela atuação próxima às comunidades e por manter diálogo com diferentes setores políticos.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Críticas ao passado político</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a entrevista, Anésio também fez críticas ao ex-prefeito <strong>Emerson Panta</strong>, a quem acusou de ter perseguido adversários políticos e prejudicado lideranças ligadas ao seu grupo.</p>



<figure class="wp-block-video"><video height="648" style="aspect-ratio: 574 / 648;" width="574" controls src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Gravando-2026-03-29-175503.mp4"></video></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Entre críticas, números e recados políticos, a entrevista deixou claro que o debate sobre <strong>recursos parlamentares, protagonismo político e a ampliação do Legislativo</strong> promete aquecer ainda mais o clima político em Santa Rita nos próximos meses.</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/r-600-mil-em-emendas-por-vereador-vereador-anesio-miranda-cobra-compromisso-com-santa-rita-e-propoe-ampliar-camara-para-21-cadeirase-critica-oposicao-por-apoiar-candidatos-de-fora/">“R$ 600 mil em emendas por vereador: Vereador Anésio Miranda cobra compromisso com Santa Rita e propõe ampliar Câmara para 21 cadeiras,e critica oposição por apoiar candidatos de fora</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br"></a>.</p>
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		<item>
		<title>TCE-PB desmonta recurso da CODATA e mantém irregularidades em contratações via bolsas</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/tce-pb-desmonta-recurso-da-codata-e-mantem-irregularidades-em-contratacoes-via-bolsas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Mar 2026 18:11:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Sem Categoria]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Parecer do Ministério Público de Contas aponta burla ao concurso público e expõe fragilidades na gestão de pessoal da CODATA PB Um parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) reforçou as irregularidades na Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (CODATA) e recomendou o não conhecimento do recurso apresentado pela direção da estatal contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O documento, assinado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo, sustenta que o recurso sequer deveria ser analisado por não atender aos requisitos legais. Recurso considerado inadequado De acordo com o parecer, a CODATA utilizou um tipo de recurso que não se aplica ao caso. A legislação do TCE-PB prevê recurso ordinário apenas contra decisões originárias do Tribunal Pleno — o que não ocorreu neste processo. Com isso, o MPC-PB entende que o pedido não deve nem ser conhecido, evidenciando falha técnica na estratégia jurídica adotada pela gestão. Contratação irregular e burla ao concurso O centro da controvérsia está no Contrato nº 10/2023, firmado com a FUNETEC-PB, que permitiu a contratação de bolsistas para exercer funções permanentes dentro da estatal. Segundo o parecer, essa prática configura desvio de finalidade e viola a exigência constitucional do concurso público. O Ministério Público de Contas foi enfático ao classificar o modelo como uma forma de suprir mão de obra permanente por meios indiretos, o que fere o artigo 37 da Constituição Federal. Rescisão não resolve o problema A CODATA argumentou que a rescisão do contrato encerraria o caso. No entanto, o entendimento do MPC-PB é claro: o cancelamento não elimina a irregularidade. O parecer destaca que o erro está na origem da contratação e que a medida adotada posteriormente não tem efeito de corrigir os atos já praticados. Decisão judicial não interfere no TCE Outro ponto levantado pela defesa foi a existência de decisão judicial negando a nomeação de um candidato. Ainda assim, o Ministério Público de Contas rejeitou o argumento. Isso porque o Judiciário analisou apenas o direito individual, enquanto o Tribunal de Contas avalia a legalidade administrativa. Assim, mesmo sem direito à vaga, a irregularidade permanece. Novas investigações podem surgir O parecer também menciona indícios relacionados a outro contrato (nº 029/2025), que pode ser alvo de fiscalização específica do TCE-PB. A recomendação é que o caso seja encaminhado para análise mais aprofundada, podendo resultar em nova inspeção sobre a gestão de pessoal da companhia. Recomendação final Ao final, o Ministério Público de Contas opinou: A avaliação reforça que as irregularidades permanecem e que a atuação da gestão não conseguiu afastar as falhas apontadas pelo órgão de controle.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h3 class="wp-block-heading"><strong>Parecer do Ministério Público de Contas aponta burla ao concurso público e expõe fragilidades na gestão de pessoal da CODATA PB</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">Um parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) reforçou as irregularidades na Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (CODATA) e recomendou o não conhecimento do recurso apresentado pela direção da estatal contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).</p>



<p class="wp-block-paragraph">O documento, assinado pelo procurador <strong>Bradson Tibério Luna Camelo</strong>, sustenta que o recurso sequer deveria ser analisado por não atender aos requisitos legais.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Recurso considerado inadequado</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o parecer, a CODATA utilizou um tipo de recurso que não se aplica ao caso. A legislação do TCE-PB prevê recurso ordinário apenas contra decisões originárias do Tribunal Pleno — o que não ocorreu neste processo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com isso, o MPC-PB entende que o pedido não deve nem ser conhecido, evidenciando falha técnica na estratégia jurídica adotada pela gestão.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Contratação irregular e burla ao concurso</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">O centro da controvérsia está no <strong>Contrato nº 10/2023</strong>, firmado com a FUNETEC-PB, que permitiu a contratação de bolsistas para exercer funções permanentes dentro da estatal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o parecer, essa prática configura desvio de finalidade e viola a exigência constitucional do concurso público.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público de Contas foi enfático ao classificar o modelo como uma forma de suprir mão de obra permanente por meios indiretos, o que fere o artigo 37 da Constituição Federal.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Rescisão não resolve o problema</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">A CODATA argumentou que a rescisão do contrato encerraria o caso. No entanto, o entendimento do MPC-PB é claro: o cancelamento não elimina a irregularidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O parecer destaca que o erro está na origem da contratação e que a medida adotada posteriormente não tem efeito de corrigir os atos já praticados.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Decisão judicial não interfere no TCE</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">Outro ponto levantado pela defesa foi a existência de decisão judicial negando a nomeação de um candidato. Ainda assim, o Ministério Público de Contas rejeitou o argumento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso porque o Judiciário analisou apenas o direito individual, enquanto o Tribunal de Contas avalia a legalidade administrativa. Assim, mesmo sem direito à vaga, a irregularidade permanece.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Novas investigações podem surgir</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">O parecer também menciona indícios relacionados a outro contrato (nº 029/2025), que pode ser alvo de fiscalização específica do TCE-PB.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-5 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="567" height="397" data-id="903" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Captura-de-tela-2026-03-17-151059-2.png" alt="" class="wp-image-903" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Captura-de-tela-2026-03-17-151059-2.png 567w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Captura-de-tela-2026-03-17-151059-2-300x210.png 300w" sizes="(max-width: 567px) 100vw, 567px" /></figure>
</figure>



<p class="wp-block-paragraph">A recomendação é que o caso seja encaminhado para análise mais aprofundada, podendo resultar em nova inspeção sobre a gestão de pessoal da companhia.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Recomendação final</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">Ao final, o Ministério Público de Contas opinou:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>pelo <strong>não conhecimento do recurso</strong></li>



<li>e, no mérito, pelo <strong>não provimento</strong>, mantendo a decisão anterior</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">A avaliação reforça que as irregularidades permanecem e que a atuação da gestão não conseguiu afastar as falhas apontadas pelo órgão de controle.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-6 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="567" height="397" data-id="899" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Captura-de-tela-2026-03-17-151059.png" alt="" class="wp-image-899" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Captura-de-tela-2026-03-17-151059.png 567w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Captura-de-tela-2026-03-17-151059-300x210.png 300w" sizes="(max-width: 567px) 100vw, 567px" /></figure>
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<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/tce-pb-desmonta-recurso-da-codata-e-mantem-irregularidades-em-contratacoes-via-bolsas/">TCE-PB desmonta recurso da CODATA e mantém irregularidades em contratações via bolsas</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br"></a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Justiça manda Estado da Paraíba exonerar diretores de presídios sem formação superior</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/justica-manda-estado-da-paraiba-exonerar-diretores-de-presidios-sem-formacao-superior/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Mar 2026 19:13:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.fatonewspb.com.br/?p=851</guid>

					<description><![CDATA[<p>Com isso, a Justiça declarou ilegais as nomeações feitas em desacordo com a legislação e determinou que o Estado exonere os ocupantes que não possuam a formação exigida</p>
<p>O post <a href="https://www.fatonewspb.com.br/justica-manda-estado-da-paraiba-exonerar-diretores-de-presidios-sem-formacao-superior/">Justiça manda Estado da Paraíba exonerar diretores de presídios sem formação superior</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.fatonewspb.com.br"></a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta quinta-feira (5) que o Estado exonere diretores de estabelecimentos prisionais que não possuam formação superior.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário da Paraíba, por considerar que as nomeações feitas pelo governo estadual desrespeitaram exigências da Lei de Execução Penal e da legislação estadual.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As normas determinam que diretores de estabelecimentos penais devem possuir diploma de nível superior em áreas específicas, como Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Pedagogia ou Serviço Social.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos autos, o Sindicato apresentou dados de um relatório da própria Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que demonstrariam as irregularidades. Segundo o documento,&nbsp;o sistema prisional da Paraíba possui 70 diretores de unidades. Desses, apenas 23 têm formação nas áreas previstas em lei. Outros 42 possuem graduação em cursos diferentes e cinco têm apenas ensino médio.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para a juíza, os números demonstram que as nomeações não vêm observando os critérios legais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na ação, o governo estadual argumentou que o cargo de diretor de unidade prisional é comissionado, o que permitiria maior liberdade na escolha dos ocupantes. Também citou um precedente do Supremo Tribunal Federal envolvendo o sistema prisional de Roraima.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A juíza, porém, entendeu que o caso citado não se aplica à situação da Paraíba e que a natureza comissionada do cargo não dispensa o cumprimento das exigências legais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a decisão, embora o cargo seja de livre nomeação e exoneração, a Administração Pública continua obrigada a cumprir os requisitos estabelecidos em lei.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“A discricionariedade administrativa não autoriza o afastamento de requisitos legais expressamente estabelecidos pelo legislador”, destacou a magistrada na sentença.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com isso, a Justiça declarou ilegais as nomeações feitas em desacordo com a legislação e determinou que o Estado exonere os ocupantes que não possuam a formação exigida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão também estabelece que o governo não poderá realizar novas nomeações fora dos critérios legais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A sentença fixa prazo de 30 dias para o cumprimento das determinações após a fase de execução da decisão. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Estado da Paraíba ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-7 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="552" height="391" data-id="852" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Captura-de-tela-2026-03-05-161303.png" alt="" class="wp-image-852" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Captura-de-tela-2026-03-05-161303.png 552w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Captura-de-tela-2026-03-05-161303-300x213.png 300w" sizes="(max-width: 552px) 100vw, 552px" /></figure>
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		<title>Justiça anula contrato milionário da Educação da Paraíba e abre suspeita de irregularidade fiscal que pode chegar a R$ 12 milhões</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/justica-anula-contrato-milionario-da-educacao-da-paraiba-e-abre-suspeita-de-irregularidade-fiscal-que-pode-chegar-a-r-12-milhoes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Feb 2026 17:58:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Uma decisão explosiva do Tribunal de Justiça da Paraíba jogou uma verdadeira bomba sobre um dos contratos mais sensíveis da rede estadual de ensino. A Corte anulou o pregão eletrônico que garantiu à empresa Solserv Serviços Ltda. – ME a prestação de serviços de apoio logístico e administrativo nas escolas estaduais, após reconhecer ilegalidade na formação do preço apresentado pela empresa vencedora. O caso, que tramitava sob segredo de justiça e teve o sigilo retirado nesta quinta-feira (26), escancara um possível uso indevido de benefícios fiscais federais para reduzir artificialmente o valor da proposta e vencer a licitação. Tributos “zerados” sem comprovação legal Segundo a decisão, a Solserv zerou tributos federais como PIS, COFINS, IRPJ e CSLL utilizando o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O problema: não comprovou que tinha direito ao benefício. De acordo com o relator, desembargador Aluizio Bezerra Filho, não houve demonstração de: Na prática, a proposta foi construída com base em uma vantagem fiscal considerada ilegal. O magistrado foi direto ao ponto ao afirmar que a proposta se baseou em uma: “vantagem fiscal juridicamente insustentável” Para o Tribunal, isso quebra a igualdade entre as empresas participantes e contamina todo o resultado da licitação. O “desconto milagroso” virou pedido de mais R$ 12 milhões O que parecia economia virou risco milionário. Após vencer o contrato com base na carga tributária zerada, a empresa apresentou posteriormente um pedido de reequilíbrio financeiro superior a R$ 12 milhões, alegando impacto com o fim do benefício fiscal. Ou seja: o desconto que ajudou a vencer o certame pode ter se transformado em um custo extra gigantesco para os cofres públicos. O próprio Tribunal tratou o fim do programa como um “factum principis”, evento externo que comprometeu a execução da proposta. Contrato anulado e caso vai parar no Ministério Público e no Tribunal de Contas A decisão determinou medidas graves e imediatas: Suspeita que vai além de um simples erro A decisão levanta uma pergunta inevitável nos bastidores administrativos: Como uma proposta baseada em benefício fiscal sem comprovação passou por todas as etapas e foi declarada vencedora de um contrato essencial da Educação? A anulação não é apenas um revés burocrático. É um alerta grave sobre falhas de controle, risco milionário aos cofres públicos e possível responsabilização de envolvidos. Agora, com o Ministério Público e o Tribunal de Contas oficialmente acionados, o que era um pregão administrativo pode se transformar em mais um escândalo com consequências judiciais e políticas. E o impacto pode estar apenas começando.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Uma decisão explosiva do Tribunal de Justiça da Paraíba jogou uma verdadeira bomba sobre um dos contratos mais sensíveis da rede estadual de ensino. A Corte anulou o pregão eletrônico que garantiu à empresa Solserv Serviços Ltda. – ME a prestação de serviços de apoio logístico e administrativo nas escolas estaduais, após reconhecer ilegalidade na formação do preço apresentado pela empresa vencedora.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O caso, que tramitava sob segredo de justiça e teve o sigilo retirado nesta quinta-feira (26), escancara um possível uso indevido de benefícios fiscais federais para reduzir artificialmente o valor da proposta e vencer a licitação.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading">Tributos “zerados” sem comprovação legal</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a decisão, a Solserv zerou tributos federais como PIS, COFINS, IRPJ e CSLL utilizando o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O problema: não comprovou que tinha direito ao benefício.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o relator, desembargador Aluizio Bezerra Filho, não houve demonstração de:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>enquadramento da empresa no setor de eventos;</li>



<li>inscrição válida no CADASTUR no período exigido;</li>



<li>compatibilidade com o regime tributário necessário.</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">Na prática, a proposta foi construída com base em uma vantagem fiscal considerada ilegal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O magistrado foi direto ao ponto ao afirmar que a proposta se baseou em uma:</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph"><strong>“vantagem fiscal juridicamente insustentável”</strong></p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">Para o Tribunal, isso quebra a igualdade entre as empresas participantes e contamina todo o resultado da licitação.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading">O “desconto milagroso” virou pedido de mais R$ 12 milhões</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O que parecia economia virou risco milionário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após vencer o contrato com base na carga tributária zerada, a empresa apresentou posteriormente um pedido de reequilíbrio financeiro superior a <strong>R$ 12 milhões</strong>, alegando impacto com o fim do benefício fiscal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ou seja: o desconto que ajudou a vencer o certame pode ter se transformado em um custo extra gigantesco para os cofres públicos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O próprio Tribunal tratou o fim do programa como um “factum principis”, evento externo que comprometeu a execução da proposta.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading">Contrato anulado e caso vai parar no Ministério Público e no Tribunal de Contas</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão determinou medidas graves e imediatas:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>nulidade da adjudicação e do contrato;</li>



<li>retorno do processo à fase de julgamento;</li>



<li>autorização para contratação emergencial;</li>



<li>envio do caso ao Ministério Público para apurar possível improbidade;</li>



<li>remessa ao Tribunal de Contas para investigar dano ao erário.</li>
</ul>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading">Suspeita que vai além de um simples erro</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão levanta uma pergunta inevitável nos bastidores administrativos:</p>



<p class="wp-block-paragraph">Como uma proposta baseada em benefício fiscal sem comprovação passou por todas as etapas e foi declarada vencedora de um contrato essencial da Educação?</p>



<p class="wp-block-paragraph">A anulação não é apenas um revés burocrático. É um alerta grave sobre falhas de controle, risco milionário aos cofres públicos e possível responsabilização de envolvidos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Agora, com o Ministério Público e o Tribunal de Contas oficialmente acionados, o que era um pregão administrativo pode se transformar em mais um escândalo com consequências judiciais e políticas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">E o impacto pode estar apenas começando.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-8 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="570" height="410" data-id="812" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Captura-de-tela-2026-02-26-145736.png" alt="" class="wp-image-812" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Captura-de-tela-2026-02-26-145736.png 570w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Captura-de-tela-2026-02-26-145736-300x216.png 300w" sizes="(max-width: 570px) 100vw, 570px" /></figure>
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		<title>Após atacar prefeita de Bayeux em rede social, “Fofinho” é acusado como principal responsável por suposto rombo superior a R$ 20 milhões e é chamado de ‘bandido e covarde’ por Felipe Leitão  dep e vice -presidente da assembleia legislativa PB</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/apos-atacar-prefeita-de-bayeux-em-rede-social-fofinho-e-acusado-como-principal-responsavel-por-suposto-rombo-superior-a-r-20-milhoes-e-e-chamado-de-bandido-e-covarde/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Feb 2026 12:25:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Para aliados da atual gestão, o episódio representa a queda definitiva de uma figura que, mesmo sem cargo, exercia forte influência — mas que agora vê seu nome associado a denúncias que podem ter consequências políticas e jurídicas profundas.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph"><strong>MATÉRIA:</strong>O ex-primeiro-damo de Bayeux, conhecido como “Fofinho”, saiu do papel de provocador para o centro de uma crise devastadora que ameaça enterrar de vez sua imagem pública.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Sem mandato e longe da estrutura de poder que um dia orbitou, ele decidiu atacar a atual prefeita Taciana Leitão em redes sociais e grupos de WhatsApp. O movimento foi visto como uma tentativa de desestabilização política, mas acabou provocando uma reação imediata e extremamente dura.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Felipe Leitão, marido da prefeita atacada, reagiu publicamente no grupo “Debate Bayeux” e não deixou margem para dúvidas sobre sua indignação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Sem rodeios, chamou Fofinho de <strong>“bandido e covarde”</strong>, responsabilizando-o diretamente por irregularidades praticadas durante a gestão da ex-prefeita Luciene Gomes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mas o que já era grave ganhou contornos ainda mais explosivos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo informações atribuídas a pessoas próximas ao antigo núcleo da gestão, o <strong>rombo deixado pela suposta quadrilha ligada a Fofinho ultrapassaria R$ 20 milhões</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ainda de acordo com esses relatos, <strong>os recursos teriam sido usados para aquisição de imóveis de alto valor, procedimentos estéticos caros, viagens internacionais e até veículos importados destinados a familiares</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As acusações são devastadoras e atingem em cheio a figura que, durante anos, foi apontada por adversários como o verdadeiro operador do poder nos bastidores da prefeitura.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O silêncio de Fofinho diante da avalanche de acusações tem sido interpretado, nos bastidores, como sintomático.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="829" height="1024" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/WhatsApp-Image-2026-02-25-at-09.34.55-829x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-805" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/WhatsApp-Image-2026-02-25-at-09.34.55-829x1024.jpeg 829w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/WhatsApp-Image-2026-02-25-at-09.34.55-243x300.jpeg 243w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/WhatsApp-Image-2026-02-25-at-09.34.55-768x949.jpeg 768w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/WhatsApp-Image-2026-02-25-at-09.34.55.jpeg 1036w" sizes="(max-width: 829px) 100vw, 829px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Para aliados da atual gestão, o episódio representa a queda definitiva de uma figura que, mesmo sem cargo, exercia forte influência — mas que agora vê seu nome associado a denúncias que podem ter consequências políticas e jurídicas profundas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O caso expõe não apenas uma briga política, mas o colapso público de um antigo grupo de poder.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em Bayeux, o recado foi dado de forma clara e em alto volume:</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>quem decidiu atacar acabou obrigado a enfrentar acusações muito mais pesadas do que imaginava — e que podem marcar, de forma permanente, seu nome na história política da cidade.</strong></p>



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<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="482" height="376" data-id="798" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Captura-de-tela-2026-02-25-092438.png" alt="" class="wp-image-798" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Captura-de-tela-2026-02-25-092438.png 482w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Captura-de-tela-2026-02-25-092438-300x234.png 300w" sizes="(max-width: 482px) 100vw, 482px" /></figure>
</figure>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-10 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="658" height="1024" data-id="801" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/MMM-658x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-801" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/MMM-658x1024.jpeg 658w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/MMM-193x300.jpeg 193w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/MMM-768x1195.jpeg 768w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/MMM-987x1536.jpeg 987w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/MMM.jpeg 1028w" sizes="(max-width: 658px) 100vw, 658px" /></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="817" height="1024" data-id="802" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/HHHH-817x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-802" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/HHHH-817x1024.jpeg 817w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/HHHH-239x300.jpeg 239w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/HHHH-768x963.jpeg 768w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/HHHH-1225x1536.jpeg 1225w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/HHHH.jpeg 1276w" sizes="(max-width: 817px) 100vw, 817px" /></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="827" height="1024" data-id="803" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/WhatsApp-Image-2026-02-25-at-09.27.55-827x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-803" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/WhatsApp-Image-2026-02-25-at-09.27.55-827x1024.jpeg 827w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/WhatsApp-Image-2026-02-25-at-09.27.55-242x300.jpeg 242w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/WhatsApp-Image-2026-02-25-at-09.27.55-768x951.jpeg 768w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/WhatsApp-Image-2026-02-25-at-09.27.55-1240x1536.jpeg 1240w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/WhatsApp-Image-2026-02-25-at-09.27.55.jpeg 1292w" sizes="(max-width: 827px) 100vw, 827px" /></figure>
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		<title>Carnaval sob sangue e violência: mortos, adolescente executado e crimes brutais marcam o feriadão na Grande João Pessoa</title>
		<link>https://www.fatonewspb.com.br/carnaval-sob-sangue-e-violencia-mortos-adolescente-executado-e-crimes-brutais-marcam-o-feriadao-na-grande-joao-pessoa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação FatoNewsPB]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Feb 2026 20:32:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Diante da onda de violência, a Polícia Militar reforçou o policiamento com rondas, incursões e abordagens em áreas consideradas críticas.</p>
<p>Mesmo com as ações, o saldo é considerado extremamente preocupante.</p>
<p>O Carnaval de 2026 entra para a história recente da segurança pública da Paraíba como um dos mais sangrentos, com:</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O Carnaval de 2026 na Grande João Pessoa entra para o balanço policial como um dos mais violentos dos últimos anos. Até esta segunda-feira (16), o que deveria ser festa se transformou em uma sequência de mortes, ataques armados, execução de adolescente e assassinato com requintes de brutalidade, deixando um rastro de medo e revolta.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Ataque a tiros deixa mortos, adolescente executado e feridos em estado grave</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O episódio mais chocante aconteceu na madrugada do domingo (15), durante uma festa na cidade de Santa Rita, quando um ataque a tiros provocou mortes e pânico generalizado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Foram liberados pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) os corpos de <strong>Hebert Araújo do Nascimento</strong> e <strong>Gabriel dos Santos Nascimento</strong>, ambos de 24 anos. Eles morreram ainda no local após serem atingidos pelos disparos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mas a violência foi ainda mais cruel. O adolescente <strong>Mateus Eduardo dos Santos Freire</strong>, de apenas 16 anos, também foi morto no ataque. O corpo dele permanece no IPC porque não possuía documento oficial com foto. A mãe precisou fornecer material para exame de DNA, e o resultado pode demorar até 90 dias. Só depois disso o jovem poderá ser sepultado, prolongando o sofrimento da família.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além dos mortos, seis pessoas foram baleadas. Três seguem internadas no Hospital de Trauma de João Pessoa. Dois pacientes, de 25 e 21 anos, estão estáveis, enquanto um homem de 26 anos permanece em estado grave.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Polícia Militar revelou que cerca de <strong>20 pessoas são suspeitas de participar da ação criminosa</strong>, o que reforça a dimensão e a ousadia do ataque.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante buscas nesta segunda-feira (16), a PM encontrou um acampamento improvisado em área de mata, com barracas, roupas e objetos. A suspeita é de que o local tenha sido usado pelos envolvidos no massacre.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Assassinato com enxada expõe brutalidade em Lucena</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A violência não parou por aí. No município de Lucena, um homem foi assassinado com golpes de enxada após uma discussão durante um trabalho em uma construção, na localidade de Costinha.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a Polícia Militar, o acusado, de 28 anos, atacou a vítima de forma fatal e tentou fugir, mas foi preso em flagrante.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O crime, marcado pela extrema brutalidade, reforça o clima de tensão que tomou conta do litoral durante o período carnavalesco.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Carnaval sob medo e reforço policial</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Diante da escalada da violência, a Polícia Militar confirmou o reforço das ações na Grande João Pessoa, com rondas, abordagens e incursões em áreas consideradas críticas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outro crime que chocou o estado foi o assassinato do comerciante <strong>Walter</strong>, da cidade de São Vicente do Seridó.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ele foi morto na noite do sábado (14), dentro de sua casa de veraneio em Lucena, enquanto estava deitado no sofá.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O assassinato, cometido dentro da própria residência, causou revolta e medo entre moradores e veranistas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As primeiras informações indicam que <strong>Walter pode ter sido vítima de um crime por engano</strong>, já que era conhecido como trabalhador e não tinha histórico de conflitos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O caso levanta ainda mais preocupação sobre a ousadia dos criminosos, que agem sem qualquer receio, nem mesmo dentro de residências.</p>



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<h3 class="wp-block-heading">Homem é assassinado com golpes de enxada</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Também em Lucena, outro crime brutal foi registrado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Um homem foi assassinado com golpes de enxada após uma discussão enquanto trabalhava em uma construção, na localidade de Costinha.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O suspeito, de 28 anos, tentou fugir, mas foi preso em flagrante pela Polícia Militar.</p>



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<h3 class="wp-block-heading">Estado de alerta e medo no Carnaval</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Diante da onda de violência, a Polícia Militar reforçou o policiamento com rondas, incursões e abordagens em áreas consideradas críticas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mesmo com as ações, o saldo é considerado extremamente preocupante.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Carnaval de 2026 entra para a história recente da segurança pública da Paraíba como um dos mais sangrentos, com:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>ataque armado com múltiplas mortes</li>



<li>execução de adolescente</li>



<li>comerciante assassinado dentro de casa</li>



<li>homicídio brutal com enxada</li>



<li>feridos em estado grave</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">Enquanto o som das festas ainda ecoa, famílias choram seus mortos e a população convive com um sentimento crescente de insegurança.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O que era para ser festa virou manchete policial. O que era alegria terminou em tragédia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O que deveria ser um período de alegria terminou marcado por:</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-11 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="795" height="466" data-id="784" src="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Captura-de-tela-2026-02-16-173152.png" alt="" class="wp-image-784" srcset="https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Captura-de-tela-2026-02-16-173152.png 795w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Captura-de-tela-2026-02-16-173152-300x176.png 300w, https://www.fatonewspb.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Captura-de-tela-2026-02-16-173152-768x450.png 768w" sizes="(max-width: 795px) 100vw, 795px" /></figure>
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